DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura do Município de Capela/SE. DATA DE CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/03/2023, 8h (oito horas). LO C A L DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 1.269.528,18 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1033 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000,17080000 e 15000000. PARECER JURÍDICO: 008/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 7h 30min às 13h 30min, através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 7 de março de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 18/2022 PROCESSO Nº 147/2021 referente à Tomada de Preço n° 007/2021 OBJETO: Execução de OBRA de pavimentação de Ruas no Bairro Nova Brasília e Ruas diversas, neste município, observadas às especificações do Anexo I (PROJETO BÁSICO), conforme Contrato de Repasse nº 1068364-73 - Ministério do Desenvolvimento Regional. . CONTRATADA: PHJ EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 513.899,51 (quinhentos e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (17/02/2023 a 16/02/2024). CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 02023/1008-4490.51.17000000. PREFEITO: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023. Abertura dia 21.03.2023 às 09h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos diversos (escorregador, balanços, casinha de brinquedos, cama elástica e outros), para atender as demandas do Fundo municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e- mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, de 7 de março de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - TO. ENTREGA DOS ENVELOPES: A CPL, na sala de licitações, situada na Rua josé Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. ABERTURA: 23 de março de 2022. HORARIO: 14h:00min. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. EDITAL: Poderá ser retirado dás 07h30min às 11h30min e dás 13h30min às 17h00min, mediante termo próprio, ou pelo E-mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES:E-(63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, de 6 de março de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 174/2023, Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 19175.2023, Contratante: Município de Almas-TO, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: Felix Construtora LTDA - EPP, CNPJ da Contratada: 10.688.947/0001-90, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 924786/2021. Valor Global: R$ 976.390,25 (novecentos e setenta e seis mil e trezentos e noventa reais e vinte e cinto centavos), Assinatura: 22/02/2023, Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias), Dotação: 03.06.20.605.0669.1.137 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.500.0000.00000 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 8.666/93, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação: Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Administrativo nº 19175.2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 924786/2021, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa FELIX CONSTRUTORA LTDA - EPP, com a proposta de menor preço no valor de R$ 976.390,25 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e noventa reais e vinte e cinto centavos) WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 18748/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Adjudicado e homologado o objeto licitado às proponentes; GONÇALVES & GONÇALVES LTDA, CNPJ: 37.321.445/0001-83, itens: 1, 2, 3, 5, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 3, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87.88.94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136 e 138 no valor total de R$ 913.243, 00 (novecentos e treze mil e duzentos e quarenta e três reais). SUPERMERCADO AGRO SILVA LTDA, CNPJ: 07.602.681/0001-07, itens: 31, 51, 52, 57, 64, 65, 73, 81 e 106 no valor total de R$ R$ 156.067, 00 (cento e cinquenta mil e sessenta e sete reais). SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ: 35.532.598/0001-44, itens: 6, 7, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 91, 99, 123 e 137, no valor total de R$ 191.726, 60 (cento e noventa e um mil reais e setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) C O NASCIMENTO EIRELI ME, CNPJ: 20.700.295/0001-16, itens: 4, 9, 11, 13, 27, 42, 43, 47, 79, 89, 90, 92, 93, 100, 110, 124, 125, 126 e 134, no valor total de R$ 101.665, 60 (cento e um mil e seiscentos e sessenta e cinco e sessenta centavos) ARMANDO DE FRANÇA SOUZA, CNPJ: 12.112.559/0001-92, itens: 107 e 108, no valor total de R$ 15.063, 40 (quinze mil e sessenta e três reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO ADM. 108/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Social DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma dispensa de licitação na forma eletrônica 04/2023, para o dia 15 de março de 2023 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de tendas piramidal 7x7, para que seja possível a compra do referido item, por meio de recurso destinado a esta secretaria através de emenda parlamentar do ano de 2021 n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 destinado para Secretaria de Assistência Social de Ananás Tocantins. Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 6 de março de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletronico, no dia 20 de março de 2023 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, sendo este objeto já licitado anteriormente, mas após analisado o processo administrativo 75/2023, foi verificado que a Comissão de Licitação inseriu equivocadamente um quantitativo de vagas a menor no termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 01/2023, cuja quantidade não será suficiente para atender a demanda apresentada pela Prefeitura e demais secretarias, de modo a manter a regularidade e continuidades dos serviços públicos essenciais ofertados aos Munícipes de Ananás, bem como para a próprio funcionamento das Secretariais, a exemplo serviços de limpeza pública e limpeza dos prédios municipais, manutenção básica de infraestrutura, entre outros, conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO de 6 de março de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de contratação substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de março de 2023 às 08h00m, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins, de acordo com as especificações contidas no termo de referência, Anexo I do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de março de 2023 às 14h00m, visando o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de mobiliários para equipar a Escola Municipal Divina Ribeiro Borges e CMEI Professora Luzia Souza Ferreira, de acordo com as especificações contidas no termo de referência, Anexo I do Edital As sessões de licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 6 de março de 2023. JULIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2023, por SRP para material odontológico para uso da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 21 de março de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 9h29min do dia 21/03/2023. Maiores informações através dos Editais nº 001/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, de 7 de março de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira