DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800296 296 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 003/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. FORNECEDORES REGISTRADOS: M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor total da ata R$ R$ 103.496,11 (cento e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 137.613,86 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ 95.500,05 (noventa e cinco mil, quinhentos reais e cinco centavos); GEOVANE NUNES DE SOUZA - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor total da ata R$ 101.235,80 (cento e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar e aos programas do Fundo Municipal de Educação do município de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. A abertura do pregão será no dia 22 de março de 2023, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] Itapiratins - TO, de 3 de março de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2023/FMS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo Tipo Minivan, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Jaú do Tocantins. Data: 20/03/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição Futura de Tambores Metálicos Coletores de Lixo, para coleta do lixo doméstico do município de Jaú do Tocantins. Data: 20/03/2023 às 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2023/FME. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Jaú do Tocantins. Data: 21/03/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado das 08hs as 12hs junto a CPL e via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Jaú do Tocantins /TO, 4 de janeiro de 2023. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO N° 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 002/2023-Processo Nº 011/2023, dia 24 de Março de 2023 ás 09:00 horas local, Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de uma empresa para implantação de pavimentação com bloco intertravado sextavado de concreto em vias urbanas de Lavandeira-to. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. LAVANDEIRA, de 7 DE MARÇO DE 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 PP nº 1/2022 ARP nº 5/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda/TO. Contratada: DLP do Nascimento, CNPJ n° 44.270.259/0001-28, Item: 01 Objeto: Aproveitamento de saldo de ARP nº 5/2022 destinado ao fornecimento de Kits Natalidade destinado aos Benefício Eventual atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Do valor: R$ 61.650,00 (sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais). Data: 06/03/2023. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2022 PROCESSO: 2021015943 (Filho 2022016003) ESPÉCIE: Contrato de Aquisição CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Cientifica Médica Hospitalar LTDA OBJETO: Aquisição medicamentos Remume I, destinados ao atendimento de demandas da Rede Municipal de Saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021015943 (Filho 2022016003). ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 10.303.3000-2724 (manutenção de assistência farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 16.000.000, Nota de Empenho nº 1789. BASE LEGAL: Processo nº 2021015943 (Filho 2022016003), Parecer nº 506/2022/GAB/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Cientifica Médica Hospitalar LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2022019383 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) dos equipamentos médico-hospitalares de ultrassom, conforme disposto no Termo de Referência nº 035/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelo disposto na Lei nº 8.666/1993, no Decreto Municipal nº 1.031/2005 e demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos RECURSOS: Unidade Gestora nº 8600 - Classificação Funcional nº 10.302.3000.2742 - Natureza da Despesa nº 3.3.90.39/3.3.90.30 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, doravante denominada Contratante, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78, com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 4º andar, nº 939, conjunto 402, Ed i f í c i o Castelo Branco Office Park, Torre Jacarandá, Tamboré (Alphaville), CEP 06460-040, Barueri, São Paulo, representada, neste ato, por Evaldo Bella e Natália Martins Danilelle, doravante denominada Contratada. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo objeto é registro preços para Aquisição de água e gelo, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, instruído no processo nº 2022064521, sendo adjudicados/homologados o lote 01 contendo os itens: 01, 02, 03 e 04 à empresa: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP CNPJ nº: 37.010.127/0001-00, no valor total de R$ 78.760,00 (setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). Palmas - TO, de 7 de março de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 - ADM O Secretário Executiva de Gestão, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Gestor o Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Márcia Araújo Moura e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material de expediente, material pedagógico e material destinado a recreação esportiva, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência, para atender a demanda dos órgãos signatários deste certame da Secretaria Executiva de Gestão da prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, e demais Secretarias vinculadas, atender aos Fundos: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2023. Homologo a empresa: (A) - A H DA S MORAES - EPP, CNPJ: 02.437.839/0001-17 e Inscr Est: 647.722.220.117, com sede na Rua Saldanha Marinho, 4307, Fundos HC 1, Vila Aurora, CEP: 15014-300, São José do Rio Preto/SP, Tele f o n e / Fa x : (17) 3011-2349, representada pelo Sr Anderson Henrique da Silva Moraes. Cargo/Função: Diretor-Proprietário Profissão: Empresário, CPF: 339.529.918-05; RG: 42.076.945-6 - SSP/SP. Estado Civil: Solteiro, e-mail: [email protected], com os valores totais para o FMS Valor total R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). (B) - ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA, CNPJ Nº: 47.529.693.0001-78, com sede na Av Montreal, Nº 911, Quadra17 Lote 35 Sala 01, Res Canada, CEP: 74.370-610, Telefone (62) 4141-9288 / (62) 99968-1920, representada por seu (sua) Sócio Administrador Sr(a) Bento Nunes Arantes Neto, RG Nº: 5485389 SSP/GO, CPF Nº: 042.642.421-26, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 10.652,90 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 10.652,90 (Dez mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), Valor total para FME R$ 5.630,00 (Cinco mil e seiscentos e trinta reais), Valor total para FMS R$ 1.627,00 (Mil e seiscentos e vinte e sete reais), Valor total para FMAS R$ 1.818,00 (Mil e oitocentos e dezoito reais). (C) -COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Inscr Est: 260.291.643.111, Inscrição Municipal: 44.151, Endereço da Empresa: Rua Goiás, n° 862, Higienópolis - Catanduva/SP, CEP: 15.804-010, Telefones: 017 - 3531-0300 / 017 - 9 9158-3773, representada pelo Sr Luciano Luis Gregório, CPF: 246.439.468-81 RG: 24.841.910-9 SSP/SP, Estado Civil: Casado Nacionalidade: Brasileiro, Profissão: Empresário Cargo que ocupa: Proprietário Endereço Residencial: Rua Bauru n° 355 - Loteamento Cerradinho - Catanduva/SP - CEP: 15.806-330, e-mail: [email protected] / [email protected], com os valores totais de R$ 9.354,70 (Nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 1.828,80 (Mil e oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), Valor total para FME R$ 1.278,40 (Mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Valor total para FMAS R$ 6.247,50 (Seis mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). (D) - JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.244.507/0001-04, com sede na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Fone: (63)3386-1108/ (63) 98454-7941, representada pelo Sr João Batista Neves de Oliveira, Cargo/Função: Proprietário, residente e domiciliado em Palmeirópolis/TO, CPF: 729.699.205-06, RG: 3159347 ( 2ª via) SSP / GO; e-mail : [email protected], Com os valores totais de 271.761,00 (Duzentos e setenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 51.362,73 (Cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), Valor total para FME R$ 75.477,80 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), Valor total para FMS R$ 67.928,05 (Sessenta e sete mil e novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), Valor