DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000019 19 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160229 Nº Processo: 64550006852202108. Objeto: Aquisição de material para manutenção das viaturas blindadas, não blindadas e demais demandas da oficina do 15º GAC AP.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL KAZEKER COLACO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 160229-00001-2023NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 64070017766202034 - termo de apostilamento ao contrato de serviços Outsourcing de Impressão 5/2020 firmado entre 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis, SC e a Empresa Servigraf Materiais Gráficos Ltda - cnpj 75.290.973/0001-01. Fica reajustado o contrato conforme Índice ICTI no valor de 5,78 por cento. Fundamento legal: paragrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total R$ 9.923,52. Data da assinatura 01/03/2023. SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI ordenador de despesas do 63 BI TERMO DE APOSTILAMENTO Processo: 64070020842202099 - termo de apostilamento ao contrato de serviços Outsourcing de Impressão 5/2020 firmado entre 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis, SC e a Empresa Servigraf Materiais Gráficos Ltda - cnpj 75.290.973/0001-01. Fica reajustado o contrato conforme Índice ICTI no valor de 5,78 por cento. Fundamento legal: paragrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor total R$ 9.923,52. Data da assinatura 01/03/2023. SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI ordenador de despesas do 63 BI 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64133.002361/2021-09. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/04/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.304,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64133.002361/2021-09. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/03/2023 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.745,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64133.005534/2022-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/04/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.920,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.021609/2022-48. Pregão Nº 32/2022. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 N° Processo: 64520.004981/2022-91. Pregão Eletrônico n° 03/2023. Contratante: 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09943373/0001-70 - Contratado: ODENIR LUIS MORAES 47881925949, CNPJ 28560719/0001-04. Objeto: Cessão de Uso atividade de apoio - BARBEARIA. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor mensal: R$ 1.066,40. Data da assinatura 09/03/2023. RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM - Cap - OD 5° Esqd C Mec 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado pelo 2º TENENTE HEITOR CAMPOS DIAS, vem notificar o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, CPF nº 053.575.159-13, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela portaria nº 106- Sect, de 17 de outubro de 2022– – do Comandante do 5º RCC, para apurar o não cumprimento de prazo para entrega de materiais constantes na Nota de Empenho 2022NE000409, em favor da empresa PRIMO CWB COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.581.480/0001-79, da qual o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS consta como representante legal, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste, vistas dos respectivos autos, E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, sito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro - PR, CEP 83880- 000.Telefone: (47) 3642-3079, Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e das 13:30 às 17:00 hs; e- sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, CPF nº 053.575.159-13 HEITOR CAMPOS DIAS - 2º TEN Sindicante 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha, após transcorrido o prazo recursal, torna público o resultado final do julgamento da Chamada Pública 01/2023, que tem como objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, na qual foi habilitada a seguinte Organização Fornecedora: Cooperativa Cachoeirense dos Agricultores Familiares LTDA, CNPJ 34.909.423/0001-40. Cachoeira do Sul/RS, 9 de março de 2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADA: A empresa HR REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, com base previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa HR REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA (CNPJ: 26.864.855/0001-54), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.010408/2022-26, proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de novembro de 2022, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo da nao entrega de material referente a nota de empenho sob n 2022NE001137 do pregao SRP 24/2022 da UG 160413, ficando o processo disponivel na Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1116 ou (55) 991695366, e-mail [email protected], estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/03/2023. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1 Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº: 64674.038127/2022-75. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: Empresa ODILON CARVALHO SILVA, CNPJ 08.419.701/0001-71. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 01/2023 de uma sala destinada à instalação de uma barbearia. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor total: R$ 6.549,48. Data da Assinatura 03/03/2023. DIEGO PIPPI LORENZONI - Ordenador de Despesas do 2º RC Mec 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR PROCESSO: NUP: 64662.00001017/2023-78 O 1º Regimento de Carros de Combate, considerando o interessado não ter sido encontrado no endereço disponível e conhecido para receber o Oficio de Notificação, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.548107/0001-44, para dar ciência e conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que providencie o cumprimento da Nota de Empenho 2022NE 712 do pregão n° 03/2022 da UASG 160413 ou apresente CONTRADITÓRIO e AMPLA DEFESA . ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC Ordenador de Despesas do 1 RCC