DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf Acesso em: 24 NOV 2020. d) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso 8 ed. rev. Brasília-DF 2010. Disponível em: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download /doencas-infecciosas-e-parasitarias- guia-de-bolso/?wpdmdl=4030. Acesso em: 24 NOV 2020. e) BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Estatuto da criança e do adolescente. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt- br/assuntos/ noticias/2019/maio/governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatuto-da- crianca-e-do-adole-scente-eca/ECA2019digital.pdf/view. Acesso em: 24 NOV 2020. f) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª Edição. Brasília, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. g) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Brasília. 2006 (Caderno de Atenção Básica nr 18) Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE5NA==. Acesso em: 24 NOV 2020. h) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde do trabalhador. Brasília, 2002 (Caderno de Atenção Básica nr 5) Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_ 2ed.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. i) BRUNNER, I.S SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. j) LIMA, Idelmina Lopes de; LIÉGIO, Eliane Matão Maria. Manual do técnico de enfermagem. 9 ed. Goiânia: AB, 2010. k) MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Os autores, 2009. l) ROUQUAYROL, M.Z. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. m) RESOLUÇÃO Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais de Enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_ 59145.html. Acesso em: 24 NOV 2020. n) RESOLUÇÃO Cofen nº 0554/2017. Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem em meio de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano, e nas mídias sociais. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no- 05542017_ 53838.html. Acesso em: 24 NOV 2020. o) ROSSO, Classi F. W. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás. Disponível em: http://www.corengo.org.br/wp- content/uploads/2015/02/Protocolo-de-Enfermagem-2015.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. p) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: http:// biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Manual-de-Normas-e-Procedimentos- para-Vacinação.pdf. Acesso em: 24 NOV 2020. q) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf. Acesso em: 26 JAN 2021. r)7ª diretriz brasileira de hipertensão arterial pdf; Disponível em: h t t p : / / p u b l i c a c o e s . c a r d i o l . b r / 2 0 1 4 / d i r e t r i z e s / 2 0 1 6 / 0 5 _ H I P E R T E N S AO_ARTERIAL.pdf Acesso em 05/05/2021 s) Boas Práticas Cálculo Seguro Vol. II COREN-SP Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2- calculo-e-diluicao-de-medicamentos_0.pdf Acesso em 03/05/2021. t)Cadernos de Atenção Básica Saúde Mental (MS, 2013); Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_ mental.pdf Acesso em 03/05/2021. u)Protocolo Suporte Básico de Vida SAMU; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_suporte_basico_vida.pdf Acesso em 03/05/2017. v) COVID-19 Orientações sobre a colocação e retirada dos EPI (COREN / COFEN); Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/cartilha_epi.pdf Acesso em 03/05/2021. Gen Bda REINALDO SALGADO BEATO Comandante da ESA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498002111202393 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2023. SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR. Comandante da Eceme. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 09/03/2023) 160313-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000010-FI. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.252.646/0001-30 - FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA. Objeto: Aquisição de tintas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 26.114,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 168006 Nº Processo: 2022/000367-FJF. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato 42/2022 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente ao objeto da presente licitação, para a execução da manutenção preventiva e corretiva das instalações fabris para implantação da nova planta de carregamento da divisão de produção - imbel/fjf. Licitação 01/2022 lei 13.303 de 30/06/2016.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 8.092.022,35. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da IMBEL Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas em Exercício (SIDEC - 09/03/2023) 168007-16501-2023NE000001 (Of. El. nº .) COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 780000 Nº Processo: 62087009807202276. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME ALVES BREVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 6105006010202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos industriais a serem utilizados nas revisões dos equipamentos e realização de tarefas para os meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO Agente da Contratação (SIASGnet - 09/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105001117202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON AUGUSTO SERAFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2023-003/00 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.003906/2022-51. Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.593.070/0001-26 - GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, municipal e intermunicipal, na modalidade quilômetro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços, destinado ao transporte de militares desta base aérea e das organizações militares apoiadas e situadas no complexo aeronaval de são pedro da aldeia, como objetivo de cumprir as mais diversas missões relativas ao poder naval em todo território nacional, especificados no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 15/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 541.106,25. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).