DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.205.209,64. Leia-se: Valor Total: R$ 6.827.328,41. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.038833/2022-50. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos condicionadores de ar do ifma - campus buriticupu.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 38.598,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158293 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.000677/2022-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 21,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 20/01/2023, equivalente a r$ 91.635,48 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2023 a 20/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a cláusula 03 - preço, do contrato, em função da supressão e prorrogação.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.801,56. Data de Assinatura: 09/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003083/2022-67. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 11.834.039/0001-20 - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Oficial de Serviços Gerais, Apoio Administrativo (contínuo-40h), Recepcionista (30h) e Recepcionista (40h), para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 199.783,68. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003083/2022-67. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 11.834.039/0001-20 - BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Oficial de Serviços Gerais, Apoio Administrativo (contínuo-40h), Recepcionista (30h) e Recepcionista (40h), para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 199.783,68. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CTR 23/2020 - UASG 158144 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23188.000256.2023-76. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação/alteração vigência do contrato de Manutenção Predial para IFMT/Reitoria. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 30/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIARA CRISTINA FANK, CPF n° 023.xxx.xx1-42. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 06.03.2023 a 05.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.03.2023. Signatários: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 031/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 116/2022 e edital de homologação n. 126/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n° 023.xxx.xx1-64. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO. Prazo: 06.03.2023 a 31.12.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.03.2023. Signatários: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Simoni Rodrigues dos Santos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2022/PMS-MT. PROCESSO: 23444.000736.2021-05 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT (CNPJ 03.239.076/0001-62), O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-CAMPUS SORRISO (CNPJ 10.784.782/0012-03) E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57) , PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso Técnico em Agropecuária modalidade subsequente". Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, a Lei Federal n° 8.958/1994, o Decreto n° 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP n° 50 de 27 de Julho de 2017 e do IFMT. Valor: R$ 350.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24/02/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ARI GENÉZIO LAFIN, Claudir Von Dents e Carlos Eduardo Guerreiro Silva Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do Município de Sorriso/MT, Diretor-Geral do Campus Sorriso/IFMT e Superintendente Fundação Uniselva EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 16/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ISABELLA RIOS SALOMÉ. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 012/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RENATO DUARTE. DATA DA RESCISÃO: 06.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 014/2021 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELSON RUDIMAR BRISSOW. DATA DA RESCISÃO: 17.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 154/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRESSA NILCE CABRAL. DATA DA RESCISÃO: 01.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 145/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDA BASTOS MEIRA. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2023.