DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000049 49 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-03-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. . Leia-se: Vigência: 04/04/2022 a 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000454/2023-05. Pregão Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Cuidador de alunos -saúde para apoio e acompanhamento de aluno pcd matriculado no iffarroupilha - campus svs. carga horária:40 horassemanais. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 70.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.000274/2021-84. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 04/2022, fica prorrogado, no período de 14/03/2023 até 14/03/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta o contrato 04/2022 fica reajustado de r$ 40.752,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta e dois reais) para r$ 43.779,87 (quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 14/03/2023, tendo como base percentual de 7,43 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.779,87. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 09/03/2023, o contrato nº 12/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Lucimari dos Reis Loureiro, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei 8.745/1993. TIAGO BENETTI CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: FER N A N DA DAGMAR MARTINS KRUG; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 08/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 08/03/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Fernanda Dagmar Martins Krug, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80158/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.000158.2023 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para atender às demandas do Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense no exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA. Diretor de Administração e Infraestrutura. Ratificação em 16/02/2023. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora-geral do Campus Campos Guarus. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 09/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318002096202296. Objeto: Aquisição de Alicate Amperímetro Digital e outros para atender as necessidades dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Bacharel em Engenharia Elétrica do Campus Campos Centro, do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições do sistema e a do TR dos itens, deverão ser consideradas as do TR.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 08/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL Nº 9, DE 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.091 de 04 de agosto de 2016, publicada do DOU de 05 de agosto de 2016, considerando a Portaria nº 90 de 29.01.2021, publicada no DOU de 01.02.2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Ipameri, conforme o Processo nº23732.000046.2023-64 , nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93. Período de Inscrições: 11/03/2023 a 21/03/2023 Forma de Inscrição: somente pela internet no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri Vaga: 01 Área: Administração Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES CAMPUS IPORÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá, torna público que realizará credenciamento para permissão onerosa de uso de espaços físicos não edificados, visando a instalação de estabelecimentos móveis de vendas de lanches, popularmente conhecidos como Food Truck. Esse procedimento, autorizado por meio do Processo Eletrônico nº 23220.000037.2023-43, será regido pelas condições constantes no Edital, em conformidade com os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e doutrina do Direito Público. Os interessados deverão consultar a íntegra deste edital e seus anexos no sítio eletrônico https://ifgoiano.edu.br/home/index.php/ipora.html, a fim de conhecerem a descrição completa do objeto, o procedimento de inscrição, documentos exigidos, obrigações do permissionário e outras disposições. MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor-Geral CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022. PROCESSO: 23218.003456/2022-03. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 95/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 08.03.2023 a 12.07.2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Murilo Santos Peixoto. DATA DA ASSINATURA: 08.03.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Murilo Santos Peixoto, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000281/2023-74. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 39.874.744/0001-70 - 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break para atendimento de servidores e eventuais públicos externos da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás no exercício 2023 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 55.610,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 02 de 26 de janeiro de 2023, conforme a seguir: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: Matemática/Matemática Carga horária: 20h . Nº I N S C R I Ç ÃO CANDIDATO (A) P R OV A DE T Í T U LO S PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO TOTAL DE PONTOS C L A S S I F I C AÇ ÃO . 05 Hélio Carneiro Ferreira 40 90,33 130,33 1º . 25 Luís Cláudio Lopes de Araújo 40 73,67 113,67 2º . 27 Ana Caroline dos Santos 21 63 84 3º . 02 Wesley Ferreira Lopes Desclassificado conforme item 6.2.9 do Edital 02/2023 . 03 Wállef Januário Pereira da Silva Desclassificado conforme item 6.2.9 do Edital 02/2023 . 29 Fernanda Alves Caixeta Desclassificado conforme item 6.2.9 do Edital 02/2023 . 13 Daniel Barbosa Clemente Desclassificado conforme item 6.2.9 do Edital 02/2023 REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23723.000219/2022-72. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02 de maio de 2023 e término 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).