DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000048 48 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Filosofia. Requisitos: Licenciatura em Filosofia; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 23/CAMSDP/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 20/03/2023 a 03/04/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia. Requisitos: Licenciatura em Pedagogia e Mestrado em Educação ou Ciências Humanas; ou Doutorado em Educação ou Ciências Humanas; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483000079202393. Objeto: Concessão Onerosa do espaço físico localizado na área interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus Aracati, situado na Rodovia CE-040, Km 137,1, S/N - Bairro Aeroporto - Aracati - CE, CEP 62800-000, destinado ao funcionamento da Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ce- 040, Km 137, S/n, Aeroporto - Aracati/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA Coordenador de Aquisições e Contratações (SIASGnet - 09/03/2023) 158313-26405-2023NE000001 CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23265001651202225. Objeto: Aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo, fermento, corante, etc.) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 158320-26405-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.003963/2022-21. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo - campus itapina.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.003963/2022-21. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo - campus itapina.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, divulgado no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE CO N H EC I M E N T O Local REGIME DE T R A BA L H O V AG A S . At e n d i m e n t o Ed u c a c i o n a l Especializado Santa Teresa 40h semanais 01 . Língua Portuguesa Santa Teresa 40h semanais 01 O Edital na íntegra estará disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CAMILA DOS SANTOS PINTO SOARES, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/03/2023 a 06/06/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, CAMILA DOS SANTOS PINTO SOARES pelo(a) contratado(a). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158885 Nº Processo: 23544.000434/2023 . Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de fornecimento de energia elétrica para o IFES - Campus Centro- Serrano, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa de fornecimento de energia elétrica na região. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. SILVANA GASPERASSO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/03/2023. RENATO CHAVES OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 09/03/2023) 158885-26406-2023NE080000