DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de veículos pesados e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 223.170,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000200/2023-21. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico e administrativo para os postos de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeira, eletricista, garçom, motorista de veículos pesados e recepcionista, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 223.170,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e AMANDA SANTOS VELOSO ESPINDOLA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor FREDERICO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2626636, por motivo de afastamento do servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no país. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e AMANDA SANTOS VELOSO ESPINDOLA, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à servidora CRISTIANE JORGE DE LIMA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1371852, por motivo de afastamento da servidora para estudo ou missão no exterior. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ANA CAROLINA BARROS MARTINS, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL DE SOUZA FREITAS, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 84/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 19/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e RAFAEL DE SOUZA FREITAS, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.005538/2022-10. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.872.955/0001-90 - N&C TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de link de internet. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001784/2022-46. Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau Contratado: 26.978.208/0001-73 - FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa no 232/2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 5.440,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23514.000422/2021-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento de prestação de serviços continuados nº 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda, para a contratação de serviços de copeiragem.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.194,12. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte quatro) diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4488, 4489, 4490, 4491, 4492, 4493, 4494, 4495, 4496, 4497, 4498, 4499, 4500, 4501, 4502, 4503, 4504, 4505, 4506, 4507, 4508, 4509, 4510, 4511]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . Blumenau - SC, 1º de março de 2023. JAIR ADRIANO STRAPAZZON Coordenador de Registros Acadêmicos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo 23348.00087/2023-91, resolve: NOTIFICAR, com fundamento nas cláusulas 9.3 e 9.17 do edital pregão eletrônico n° 02/2022, a empresa Marcio Araujo de Almeida, inscrita sob o CNPJ n° 330.661.149/0001-82, lugar incerto e não sabido, por não enviar documento de habilitação exigido no certame. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, sujeitando-se, às sanções administrativas previstas na Lei n° 10.520, 8.666 e do edital Pregão eletrônico n° 02/2022. A defesa prévia deve ser encaminhadas ao IFC - Reitoria, aos cuidados da comissão processante, no endereço de e-mail: [email protected]. SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 ESPECIE: PROCESSO 23350.000358/2023-35. O O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade de abate. Sendo lavrado ao arrematador vencedor Sr. Saulo Garcia CPF: 037.165.739-30. Mais informações no Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- A COMISSÃO CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23352.001291/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 32,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 121.122,48 (cento e vinte um mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do artigo 65, §§1o e 2o, inciso ii da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.583,32. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS SANTA ROSA DO SUL EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO Nº 26/2023 ESPÉCIE: Termo de Concessão de Uso Contrato nº 26/2023; Nº PROCESSO 23354.000239/2023-15; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul; CONTR AT A D O : Gourmelicia Alimentos LTDA ME; CNPJ: 79.846.044/0001-97; OBJETO: Contrato de concessão onerosa de uso do espaço físico da Cantina do IFC Campus Santa Rosa do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais; VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 05/08/2023; VALOR: R$ 10.200,00; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 31/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): FELIPE BORBOREMA CUNHA LIMA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/03/2023 a 14/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 2.700,36, totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FELIPE BORBOREMA CUNHA LIMA, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 32/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): DANIEL SCHLEMPER; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/03/2023 a 30/06/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$3.130,85, acrescido de retribuição por titulação no valor de R $469,63, totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e DANIEL SCHLEMPER, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 22/CAMSDP/IFC, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição: 13/03 a 23/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo