DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor CAMPUS MANAUS CENTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS PARINTINS EDITAL Nº 1/2023 - CPA/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.134-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU nº 116, de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Parintins, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo: DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS PARINTINS/AM . CAMPUS PARINTINS Processos Eletrônicos: 23384.000024/2023-00 e 23384.000377/2022-11 . Áreas/Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . Z O OT EC N I A Graduação em Zootecnia 20h 01 . I N FO R M ÁT I C A Graduação em Informática 40h 01 Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o CRONOGRAMA apresentado no Anexo I. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Parintins nomeada através da Portaria nº 028-DG/IFAM CPA, de 07 de março de 2023 com as orientações da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP/Parintins. Posto de Atendimento: O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail [email protected], nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, durante o período de inscrições. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE I N S C R I Ç ÃO : Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio, técnico e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas e de um turno para a carga horária de 20 (vinte) horas, de acordo com as necessidades institucionais. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: . Formação (exigência técnica) Vencimento básico . Graduação R$ 3.130,85 Quadro correspondente a 20 horas semanais: . Formação (exigência técnica) Vencimento básico . Graduação R$ 2.236,32 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: auxílio-alimentação: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40 horas e R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) para 20 horas. auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. 3.5 Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. 3.5.1 Para este Processo Seletivo NÃO será cobrada taxa de inscrição. CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de Edital no site do IFAM. 10/03/2023 . Publicação do extrato do Edital no DOU - Diário Oficial da União. 10/03/2023 . Inscrições (somente via internet). 13/03/2023 a 17/03/2023 . Divulgação da relação de inscrição homologadas (a partir das 16h). 20/03/2023 . Prazo para recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 16h) 21/04/2022 . Resultado final da relação de candidatos com inscrições homologadas (a partir das 10h) 22/03/2023 . Divulgação de relação dos membros das Bancas Examinadoras (a partir das 10h) 20/03/2023 . Interposição de recursos contra a relação dos membros das Bancas Examinadoras (até às 16h) 21/03/2023 . Resultado do recurso contra a relação dos membros das Bancas Examinadoras (a partir das 10h) 22/03/2023 . Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09:00h) 24/03/2023 . Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 15h). 24/03/2023 . Prova de desempenho didático 27/03/2023 a 29/03/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 16h). 03/04/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 16h). 03/04/2023 . Interposição de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h). 04/04/2023 . Interposição de recursos da avaliação curricular (até às 17h). 04/04/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recurso (a partir das 16h). 10/04/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h). 10/04/2023 . Resultado final (a partir da 10h00min). 11/04/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU. 13/04/2023 . Convocação dos candidatos aprovados. 17/04/2023 KLEBER DE BRITTO SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328250411202351. Objeto: Aquisição De Lousas De Vidro Para O IF Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 151889-26404-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Extrato de Retificação de Termo de Contrato n.º 31/2021, publicado no DOU de 26/12/2022, seção 3, página 63, ONDE SE LÊ: "Extrato de Contrato n.º 11/2022". Leia-se: "Extrato de Contrato n.º 11/2022". ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2021. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e RUTE GUIMARAES ALMEIDA."; LEIA-SE: "Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2021. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e RUTE GUIMARAES ALMEIDA.". CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.252599.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e Controle de Acesso, incluindo a manutenção e suporte técnico para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 154617-26404-2023NE800055