DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 28/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 786823/2013. Processo nº 23400.000261/2013-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá - PR, CNPJ n° 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 786823/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 210 dias, de 11/03/2023 a 06/10/2023. Data e Assinaturas: 07/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ n° 78.680.337/0001-84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 874845/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 09/03/2023 a 06/07/2023. Data e Assinaturas: 08/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23041.019154/2021-27. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INST. F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA.. Objeto: Registrar a alteração do contrato com a mudança da razão social da contratada.. Vigência: 22/10/2021 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.160,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa M.G.C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 06.301.497/0001-64, acerca da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DA AUTORIDADE COMPETENTE, em seu desfavor, conforme o processo administrativo nº 23041.032766/2022-96 que apura o eventual descumprimento do Contrato nº 03/2022 - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. O RECURSO poderá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões do recurso poderão ser apresentadas em horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº 1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Decisão pode ser acessada por meio do link encurtador.com.br/mpK56, solicitando acesso via endereço eletrônico(e-mail) oficial da empresa. Em 9 de março de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23041.004959/2022-57. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 08.295.518/0001-01 - G P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022/IFAL-Campus Arapiraca por 12 (doze) meses, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.160,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23041.035459/2021-86. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2022, cuja data-base é 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.064,64. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS MURICI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 O Ifal - Campus Murici torna públco que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 152803-26402-2023NE800150 CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152804 NÚMERO DO CONTRATO: 2/2019. Nº PROCESSO: 23041.000977/2019-64 Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2019 por 12 meses. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,04. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). CAMPUS SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041006962202396. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Centro - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158147-26402-2022NE800150 CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.008340/2023-01. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços continuados de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, com seguro total, sem franquia de quilometragem para o ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 95.640,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 58/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 58/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): LARISSA MARANHÃO DIAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LARISSA MARANHÃO DIAS pelo (a) contratado (a). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 59/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 59/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ANA LUZIA FERREIRA FARIAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e ANA LUZIA FERREIRA FARIAS pelo (a) contratado (a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000991202285. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC em atendimento às demandas da reitoria e campi do ifap: campus Macapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000981202240. Objeto: Registro de preços para aquisição de Persianas e Películas de Proteção Solar, em atendimento às demandas da Reitoria e dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana e Laranjal do Jari.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP 69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime , notifica a Empresa E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 04.777.011/0001-33, e seu Representante EDUARDO MARIANO NEVES, CPF 688.673.282-04, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios a apresentar proposta de PARCELAMENTO DE DÉBITOS, em 15 dias úteis no processo administrativo de nº 23443.021866/2019-69, referente à aplicação de multa no valor de R$ 33.904,08 (trinta e três mil novecentos e quatro reais e oito centavos), decorrente de