DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000044 44 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000257120227 . Objeto: Visa a locação do software Sofia para a biblioteca deste IBC visando atender a todos e facilitar os serviços oferecidos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente esta firma detem a marca do software e patente Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Ratificação em 01/03/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICA O. Diretor-geral do Ibc. Valor Global: R$ 9.721,30. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. (SIDEC - 09/03/2023) 152004-00001-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000935202288. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 08/03/2023) 152004-00100-2023NE000804 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23121.000099/2018-14. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072.696,16. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2023 Processo: 23063.001447.2022-81 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DO CEFET/RJ - ADCEFET-RJ. Objeto: Cessão de uso da área no Campus Maracanã do CEFET-RJ. Vigência de 09/03/2023 à 09/03/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023. Assinam o termo: Maurício Saldanha Motta, Diretor-Geral do CEFET/RJ e Romulo de Souza Castro, Presidente da ADCEFET-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2019 Processo: 23063.002258/2019-30 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CEFET-RJ E ETN. Objeto: 1) Corrigir erro material na Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo do presente Termo de Autorização: Onde se lê: "O presente Termo tem por objeto a suspensão do Termo de Autorização n° 01/2019, de 25/09/2021 a 25/12/2021 (120 dias), devido às medidas de contenção decorrentes da pandemia do CoVID-19 (Coronavirus)." Leia-se: "O presente Termo tem por objeto a suspensão do Termo de Autorização n° 01/2019, de 25/09/2021 a 23/01/2022 (120 dias), devido às medidas de contenção decorrentes da pandemia do CoVID-19 (Coronavirus)." ". 2) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 23/01/2023 à 23/01/2024. 3) Reajustar o valor do arrendamento mensal, conforme previsto na sua Cláusula Quarta do Termo de Autorização. Data da Assinatura: 25/10/2022 Assinam: Gisele Maria Ribeiro Vieira, Vice-Diretora Geral do CEFET-RJ e Angelo Oliva, Presidente da Associação de Ex-Alunos do CEFET-RJ e ETN. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - Vale SAP 001/2020. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e empresa Vale S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento jurídico original, passando o mesmo a viger até 09/08/2023, adicionar a subcláusula 14.16, inserir cláusula pertinente à Proteção Geral de Dados e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado). Data de assinatura: 09/03/2023. Processo eletrônico: 23062.029563/2019-79. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2021 publicado no D.O de 09/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23784.000057/2022-58. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores dos insumos e serviços de mão de obra eventual pelo incc- di em 9,28%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2022, com vigência de valor a partir de 10/12/2022 (um ano após a data do pregão).. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.822,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23784.000057/2022-58. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato número 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,28%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, com vigência de valor a partir de 10/12/2022 (um ano após a data do pregão). Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.405,11. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I Nº Processo: 23785.000261/2022-69. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 222/2022. Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002; Contratado: Priscila Porrua, CPF: 041..-01. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 222/2022, relacionado ao resultado 1.2. Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014- 2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024 Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 06/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700303/2011. Processo nº 23400.015234/2009-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de COXIM- MS, CNPJ n° 03.510.211/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 700303/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 180 dias, de 04/03/2023 a 30/08/2023. Data e Assinaturas: 02/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EDILSON MAGRO - Prefeito. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703714/2010. Processo nº 23400.009682/2010-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Caçapava do Sul - RS, CNPJ n° 88.142.302/0001-45. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio n° 703714/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 365 dias: de 01/03/2023 a 28/02/2024. Data e Assinaturas: 28/02/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GIOVANI AMESTOY DA SILVA - Prefeito. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 791197/2013. Processo nº 23400.000406/2013-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 791197/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 60 dias, de 07/03/2023 a 05/05/2023. Data e Assinaturas: 02/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.