DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 13/03/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Sociologia nº 01/2023 firmado em 07/02/2023, publicado no D.O.U de 08/02/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas CPF nº 619.063.602-00, pelo Contratante e Amon-rá Antunes Bandeira de Melo, CPF nº 953.180.542-34, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Filipe de Sousa Shockness. Área Arquitetura. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Especialização. Período: 09/03/2023 a 24/07/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF: 959.494.102-20, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000490/2022-50. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 03.199.848/0001-80 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BANANA DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, no ano de 2023, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 47.301,16. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000545/2022-21. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 173.920,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 23436.001587.2022-73 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento de projeto intitulado - CANELA PRETA, JUÇARA E TIMBOPEBA: A CASA DO IMIGRANTE JAPONÊS NA MATA ATLÂNTICA DO BRASIL, nos termos do Acordo de Parceria firmado entre o IFSP e EWAP da Oxford Brookes University, e, nos termos do Acordo de Parceria de gestão administrativa e financeira dos recursos destinados ao projeto, que serão prestados, respectivamente, nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Plano de Desembolso, partes integrantes dos instrumentos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65, EWAP da Oxford Brookes University e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, Fundação de Direito Privado vinculada à Universidade Federal de Viçosa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação deste extrato. ASSINATURA: 07/03/2023, Silmário Batista dos Santos e Anibal Takeshiro Fukamati pelo IFSP, Brendan Casey - Registrador e Diretor de Operações, assinando como signatário autorizado para a EWAP da Oxford Brookes University e, Rodrigo Gava, pela FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002948202294. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES - Processo original nº 23305.002948.2022-94 (RELANÇAMENTO SRP 02/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 09/03/2023) 158154-26439-2023NE000147 CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Lauriè Gonçalves Lopes Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 14/03/2023 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 12/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Thainá Maria Silva Carvalho Vigência: 01/02/2023 a 18/03/2023. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Thainá Maria Silva Carvalho, contratada. CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado: Joelson Medeiros de Aquino. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2023 a 24/07/2023. Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Joelson Medeiros de Aquino, contratado. Data da Assinatura: 01/03/2023. CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba. Contratado(a): Marcos Anibal da Cunha. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Carlos Anibal da Cunha, contratado. Data da Assinatura: 03/03/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Aditamento do Contrato nº 6/2021. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Robinson Mapelli Boaro Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Robinson Mapelli Boaro, contratado. Extrato do 3º Aditamento do Contrato nº 8/2021. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Marcelo Ciacco de Almeida Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Marcelo Ciacco de Almeida, contratado. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 5/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Elaine Regina Aguiar Amorim Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Elaine Regina Aguiar Amorim, contratada. Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Israel Rosalino Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Israel Rosalino, contratado. Extrato do 2º Aditamento do Contrato nº 4/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Leandro Modesto Rodrigues Junior Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Leandro Modesto Rodrigues Junior, contratado. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 8/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Lucas Delbello Santos Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Lucas Delbello Santos, contratado EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratada: Mariana Moreira Nunes Santa Maria Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Mariana Moreira Nunes Santa Maria, contratada. Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 7/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista. Contratado: Vinícius Santos Andrade Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Vinícius Santos Andrade, contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratada: AYONÃ BARTOLOMEU RIBEIRO Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Direito, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Ayonã Bartolomeu Ribeiro, contratada. Data da Assinatura: 15/02/2023.