DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/03/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2023 a 09/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira Conceição, contratado(a). Data da Assinatura: 24/02/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09. Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP.. Objeto: 1.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em 10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93, contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2023 a 31/03/2024. 2. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de aditamento nº 23305.000751.2020-59 . 3. Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2022, considerando o período abril/2022 a abril/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.907,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 2750/2019. Nº Processo: 23305.002495/2019-09. Pregão. Nº 1750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 24.996.516/0001-04 - CAFETERIA D'TERRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA .EPP.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02.750/2019, celebrado em 10/04/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do at. 57, ii, da lei nº 8.666/93, contemplando-se, nesta ocasião, período de 01/04/2023 a 31/03/2024. 1.2.1. Reajustar o valor a ser pago a título de concessão de uso, conforme cláusula terceira do referido contrato, com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge). Processo de aditamento nº 23305.000751.2020-59 . Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 02.750/2019, o reajuste do valor a ser pago a título de concessão será concedido por meio de termo de apostilamento quando da liberação do índice ipca (ibge), acumulado no interregno de um ano do contrato pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, com efeitos a partir de 01/04/2022, considerando o período abril/2022 a abril/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.907,88. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2022. Nº Processo: 23305.007584/2021-58. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge) aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023. 2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2022. Nº Processo: 23305.007584/2021-58. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge) aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023. 2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2022. Nº Processo: 23305.007584/2021-58. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge) aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023. 2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 1750/2022. Nº Processo: 23305.007584/2021-58. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Com base nas correções inflacionárias do ipca (ibge) aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no período, nos termos da cláusula terceira do termo do contrato nº 01.750/2022 e planilhas de custos, o valor mensal passa a ser de r$ 27.674,16 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) a partir de 17/01/2023. 2. Aprovar planilhas de custos apresentadas pela contratada, em conformidade ao previsto no item 20 e seguintes do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 11.750/2019.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.089,96. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152420 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23464.000021/2022-97. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.113,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 07/03/2024; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158499 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23417.000238/2021-81. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação IFES nº 20-2023. PARTES: IF Sudeste MG, Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Processo Eletrônico nº 23225.003127/2022-65. CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 14/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.000544/2023-67 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Ana Lúcia Martins e Monteiro Edital: 47/2022 ÁREA: Administração RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024 CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 23/2023 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: VANDER GERALDO DE OLIVEIRA ASSIS AREA: Engenharia Mecanica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 09/03/2023 a 18/07/2023 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao PROCESSO: 23505.000178/2023-70