DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho visando a inclusão de outros três microrganismos na prospecção de candidatos vacinais e alteração do valor total do Projeto para R$411.900,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos reais). Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, o Sr. Hugo Scanavini Neto e a Sra. Sandra Barioni Toma - Diretor Geral e Diretora Técnica do Laboratório Biovet Ltda., o Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 490, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Demografia Área de Conhecimento: Dinâmica Demográfica Edital: 016, de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, retificado pelo Edital nº 034, de 11/01/2023, publicado no DOU de 25/01/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Matheus Menezes dos Santos Data de Homologação Interna: 01/03/2023 Processo nº 23072.210809/2023-02 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 498, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua Inglesa Edital: 240, de 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Lilian Aparecida Vimieiro Pascoal 2º lugar: Isabela Soares de Almeida Dias 3º lugar: Carolina Bohorquez Grondona Data de Homologação Interna: 01/03/2023 Processo nº 23072.211022/2023-50 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 447, DE 6 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Direito Área de Conhecimento: Direito Material e Processual do Trabalho Edital: 2082, de 16/12/2022, publicado no DOU de 19/12/2022 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Thamíris Evaristo Molitor 2º lugar: Maíra Neiva Gomes 3º lugar: Ana Cecília de Oliveira Bitarães Data de Homologação Interna: 07/03/2023 Processo nº 23072.211499/2023-35 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 02/2023, cujo objeto foi a aquisição de mobiliário e aparelhos de ar condicionado, conforme disposições previstas no Edital. Vencedor: 03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA para o item 19 no valor total de R$ 510,00; 07.999.951/0001-65 - F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA para os itens 1 2 e 3 no valor total de R$ 20.816,00; 34.991.907/0001-81 - TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA para os itens 13 14 15 16 no valor total de R$ 35.051,00; 42.343.998/0001-77 - XM CONSTRUCOES LTDA para os itens 6 e 9 no valor total de R$ 4.347,90; 44.820.086/0001-74 - MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os itens 4 8 e 11 no valor total de R$ 55.679,90; 45.769.285/0001- 68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para o item 7 no valor total de R$ 450,74. Barreiras-Ba, 8 de março de 2023 AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.035082/2022-79. Dispensa Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Radio Web. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 171,60. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.035088/2022-46. Dispensa Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Academia Amazônia. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 188.397,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 11162/2023. Partes: Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 012586/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e L'université Paris 8 (UP8). Objeto: Promover a Cooperação entre as partes, no ensino Superior e Pesquisa em áreas de interesse comum em Língua de Sinais e Estudos Surdos, com a possibilidade de extensão para outras Disciplinas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, pelo período de julho de 2022 à julho de 2027. Data de Assinatura: 12/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Annick Allaigre, pela UP8. Processo: 057913/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e La Universidad Pedagógica Nacional (upn) - Colombia. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Alejandro Álvarez Gallego, pela UPN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem, no prazo de até 10 (dez) dias, na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, a fim de tratar de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito, será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. - MARIA IZABEL DA CUNHA ARAÚJO - PROC. Nº 23073.036159/2019-22 - Parecer: 94/2023-COORDLEGNO; - MÁRCIO FELIPE MAIA - PROC. Nº 23073.034549/2018-87 - Parecer: 80/2023- CO O R D L EG N O ; - SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA - PROC. Nº 23073.001681/2018-11 - Parecer: 9 5 / 2 0 2 3 - CO O R D L EG N O. WALDEMAR HENRIQUE VIANA ÁLVARES Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal Em Exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Matemática, para o tema: Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.073158/2022-64, objeto do Edital nº 14, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Clayton Wallace Fonseca Ribeiro - único candidato aprovado; GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2022 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: SOS Gás Ltda. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/03/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.053068/2022-37, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 544/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: pagamento de multa no valor de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e- mail [email protected]. Cutitib-PR, 9 de março de 2023 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador