DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000071 71 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23078.569326/2022-72. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificar, conforme abaixo, o item 1.1 do contrato, considerando a ocorrência de transcrição errônea, por equívoco, de nº de documento sei, referente ao termo de referência, em consonância com o item 23.16 do edital de licitação (pregão nº 099/2022). 1.1 o objeto do presente instrumento é contratação de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), por meio de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariano estrito), assegurando uma alimentação nutricionalmente balanceada e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão-de-obra necessários à realização destas atividades, para os restaurantes universitários (rus 01, 02, 03, 04, 05 e 06) da universidade federal do rio grande do sul (UFRGS), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. Sei nº 4195189), anexo do edital. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078545221202066. Objeto: Contratação de serviços para a obra "Nova Guarita de Segurança do LAPAV", localizado na Av. Bento Gonçalves 9500 - Campus do Vale, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 05/04/2023 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 09/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviço de transporte de material radioativo.,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2022 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 140/2022, referente ao processo Nº 23079.51024/2022-31. Ondesagrarm-se vencedores as seguints empresas. - FOGOESTE EXTINTORES LTDA - NUNES DE ALMEIDA LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079238527202211. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção preventiva e corretiva de PROCESSADOR AUTOMÁTICO PARA BIOLOGIA MOLECULAR automatizado e aquisição de Insumos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.012199/2019-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 36/2022, firmado entre universidade federal do rio de janeiro e a empresa paraná soluções logísticas e transportes ltda, com base na cláusula décima-primeira do instrumento contratual e nos artigos 77 c/c 78, viii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.054232/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obra de Engenharia, dos serviços necessários para restauração do gradil externo do Palácio Universitário, situado na Avenida Pasteur, 250 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-99- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23083043672202256. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations) e Notebooks. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23083.013046/2017-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018 em razão das convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e 2022/2023 (CCT RJ002656/2021 e CCT RJj000618/2022) e em razão da atualização de preços dos insumos e auxílio transporte referente aos períodos 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023. Vigência: 03/09/2018 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.653,48. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083054492202208. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma de elevação motorizada para acesso de pessoas com mobilidade reduzida às salas de projetos e de extensão do Campus de Três Rios, conforme Termo de referência do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento e instalação de plataforma conforme Termo de Referência do edital.. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.020712/2022-68. Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para suporte e sustentação tecnológica do repositório institucional - ufersa. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EDITAL Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 044/2022 - GRUPO III A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 044/2022 grupo III, de 6 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.002185/2023-65 Disciplina/Área: Antenas e Subestações (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado.