DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000072 72 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disciplina/Área: Introdução à engenharia de petróleo, Geologia Geral; Geologia e Geofísica do petróleo; Engenharia de Poço I; Fluidos de Perfuração e completação; Completação e estimulação de poços de petróleo; Engenharia de Reservatório II. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Zuzilene da Silva Evangelista - APROVADA - C L A S S I F I C A DA ; Disciplina/Área: Modelagem e simulação de Processos / Engenharia Bioquímica / Química Geral (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidato aprovado. Disciplina/Área: Instrumentação e Controle / Projeto de Processos / Química Geral. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Maxwell Risseli Laurentino da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO; Disciplina/Área: Mecânica Geral I, Resistência dos Materiais I, Termodinâmica e Materiais de Construção Mecânica I. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Priscila Borges de Morais - APROVADA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 11/2022. Modalidade: pregão eletrônico n°69/ufsc/2021. Objeto: reajuste do valor contratual de acordo com o parecer n°11/2023 da comissão permanente de repactuação junto à Proad/UFSC. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 364.533,88 para R$ 394.414,21. Valor total apostilamento: R$62.652,31. Vigência: 01/01/2023 a 03/03/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de que trata de vigência, que trata a cláusula quinta do contrato 014/2019, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido um trabalhador agropecuário (6210-05). Fica suprimido um oficial de manutenção predial (5143-25). Com efeitos a partir de 01 de março 2023. Importa o presente contrato em supressão no valor contratual da ordem de r$ 307,90 mensais e r$ 3.694,80 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.187.996,07, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.255.952,84.. Vigência: 08/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.255.952,72. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23081.123859/2022-52. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 137/2022 fica alterada para o dia o dia 13 (treze) de março de 2023. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 137/2022 fica alterada para o dia 13 (treze) de março de 2023. Vigência: 13/03/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.964,54. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EDITAL Nº 25 - PROGRAD/UFSM, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES PARA INGRESSO NO CURSO DE NUTRIÇÃO - CAMPUS SANTA MARIA A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 08 a 16 de março de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria, com objetivo de preenchimento de 20 (vinte) vagas, por meio de Chamada Oral on-line. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou 2018. O Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria é composto por três etapas: 1ª etapa: Inscrição (item 5 do Edital); 2ª etapa: Classificação (item 6 do Edital); 3ª etapa: Habilitação e Confirmação de Vaga (item 7 do Edital). A inscrição às Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A inscrição é realizada somente via internet, na página do Processo Seletivo (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/editais/025-2023) no período de 08 a 16 de março de 2023. Será desclassificada, a pessoa que: a) não tiver realizado ao menos uma das edições do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou 2018; b) não obtiver um mínimo de 300 pontos na prova de Redação do exame adotado. A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso e do sistema de vagas escolhidos, de acordo com o número de vagas. As pessoas classificadas deverão, no período de 17 a 21 de março de 2023: 1)fazer login no Portal da confirmação; 2)selecionar o Concurso "Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria", informar o seu número de CPF e a sua data de nascimento e clicar em 'Entrar'; 3)informar os dados requisitados nos formulários do Portal de confirmação e carregar, nos campos pré-definidos do sistema, a documentação exigida para o sistema de vagas escolhido no momento da inscrição (Anexo 1 deste Edital). Deve-se clicar em 'Enviar' somente após todos os documentos serem inseridos no sistema. Terminado o prazo previsto para a habilitação e a confirmação de vaga de classificados, o Portal de confirmação estará indisponível para preenchimento. A observância aos procedimentos e prazos estabelecidos para as etapas deste Processo Seletivo para ingresso no Curso de Nutrição é de responsabilidade exclusiva da pessoa classificada. As pessoas classificadas no Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria por meio das Cotas L2, L6, L9, L10, L13 e L14 necessitam comparecer pessoalmente à webconferência obrigatória com as comissões integrantes da Comissão de Ingresso Acadêmico da UFSM, a ser realizada por meio do aplicativo Google Meet, no dia 23 de março de 2023. A agenda das webconferências obrigatórias será publicada na página do processo, no dia 22 de março de 2023. O indeferimento da confirmação de vaga será informado individualmente por e-mail cuja mensagem definirá o prazo para a interposição de recurso via Portal da Confirmação. A íntegra do Edital estará disponível na página do Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/025-2023). Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização do sorteio público. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao Processo Seletivo Vagas Complementares para ingresso no Curso de Nutrição - Campus Santa Maria é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FELIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Coordenador de Planejamento A c a d ê m i c o / P R O G R A D / U FS M UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 114934/2020-52 . Objeto: Pagamento de despesas Aduaneiras Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de Despesas Aduaneiras Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. GEORGIA MANSOUR. Pró Reitora Adm Adjunta. Ratificação em 09/03/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 154,23. CNPJ CONTRATADA : 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 09/03/2023) 153031-15250-2023NE800755 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23089.003654/2021-09. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.950,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23089.003654/2021-09. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.950,92. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 UASG 153031 Número do Processo: 23089.038804/2022-78 -OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal de São Paulo para Organização e Gerenciamento Administrativo e Financeiro do III Congresso Brasileiro de Investigação e Reabilitação Neurológica - Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 08/02/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP - CNPJ 07.437.996/0001-46.