DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Química/Química Analítica –––––Graduado na área de Química ou Engenharia Química ou Farmácia. Título de Doutor nas áreas de Química ou Ciências ou Química Analítica 01 40h (quarenta horas) De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 R$ 458,00 R$145,78 13 de março a 11 de abril de 2023 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA ACORDO DE PARCERIA Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I O presente instrumento tem como objetivo o acordo de parceria celebrado entre a UFSB e a Policlínica, visando a execução do projeto "Caracterização de associados ao desenvolvimento de diferentes formas clínicas de Hanseníase no Extremo Sul da Bahia" - 23746.002775/2022-82, por período de 02 anos. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas - POLICLÍNICA . Vigência até 07/03/2025. Data Assinatura: 07/03/2023. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.008716/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ n° 18.560.547/0001-07 e a Universidade de Cuenca, Equador. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data de assinatura: 27/01/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e María Augusta Hermida Palacios, Reitora da Universidade de Cuenca. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas, no período de 29/12/2022 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04 - Registros do nº 2022G3520 ao nº 2023G3652. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá, PA, 9 de março de 2022. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 04/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ilca Puertas de Freitas e Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de setembro de 2023, PROCESSO: 23085.003268/2022-20. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Ilca Puertas de Freitas e Silva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.007445/2022-47. Dispensa Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha, nº 223, bairro Centro, CEP 38.010-170, no município de Uberaba - MG, objeto da matrícula nº 36.078, do Cartório do Segundo Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Uberaba - MG, visando o desenvolvimento das atividades de atendimento e administrativas do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DASS) da UFTM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei 8.245/1991; Lei nº 8.078/1990. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 228.048,08. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23086.000880/2019-35. Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2023 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Reajustar o valor da taxa de utilização para R$ 656,64 a partir de março de 2023, conforme IGP-M acumulado. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,12. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste ato vem COMUNICAR a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.688.634/0001-07, vencedora da Tomada de Preço nº 01/2021, que originou o contrato nº 25/2021, da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 209.391,16, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos, considerando: 1) O Processo n° 23282.019002/2022-72, que aponta falhas na execução contratual, conforme itens 18.1 e 18.2 do Projeto Básico. 2) A empresa foi notificada através do Ofício de Solicitação de Defesa Prévia nº 43/2022/DCCA . Posteriormente, foi encaminhado o Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade nº 35/2023/PROADI-UNILAB, concedendo prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Após, foi encaminhado o Ofício de Decisão Final de Aplicação de Penalidade n° 51/2023/PROADI-UNILAB. resolve: Aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 209.391,16, considerando a penalidade indicada no item 18.2.2.2 do Projeto Básico (0,1% (um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado) e, ainda, o percentual de 74,7% a executar na data do abandono da obra, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos, em conformidade com art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e demais cláusulas do instrumento convocatório e contratual, sendo providenciada, por esta Administração, o registro da penalidade no SICAF. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.019002/2022-72 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e os Professores abaixo: . Contrato Nome Vigência . 02/2023 ANA FLÁVIA CANALES 08/03 a 31/12/2023 . 03/2023 MARLON LUIZ DAL PASQUALE 09/03 a 09/09/2023 A Contratante pagará aos contratados, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente A, Mestrado, em regime de trabalho de tempo Integral. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 01/2023, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e ELANO GU S T AV O REIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. VIGÊNCIA: até 11/07/2023.