DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000074 74 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 Processo SEI nº 23064.004270/2023-45 - Convênio nº 15/2023, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a Z-Estágios APP Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 31.726.192/0001-41. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR- Campus Guarapuava e Laura Pinto Alves pela Z-Estágios Tecnologia da Informação Ltda. Data da assinatura: 02/03/2023. Vigência: até 02/03/2028. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.053244/2022-60. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original devido à determinação constante em decisão recursal no processo administrativo sancionador nº 23064.000966/2023-01 que apurou a responsabilidade da contratada pela não apresentação de garantia contratual.. Fundamento Legal: Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.053244/2022-60. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O. Contratado: 07.517.465/0001-63 - CANDIDO INCORPORADORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original devido à determinação constante em decisão recursal no processo administrativo sancionador nº 23064.000966/2023-01 que apurou a responsabilidade da contratada pela não apresentação de garantia contratual.. Fundamento Legal: Art. 79, I, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0050.0122881.22.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura laboratorial do Centro de Pesquisas em Fluidos não Newtonianos, nas instalações da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ-UTFPR, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas, testes e estudos. VIGÊNCIA: 545 dias. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Sr. Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRÁS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17 / 2022 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e o INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA, CNPJ sob nº 02.576.670/0001-86. OBJETO: alteração da vigência para 24 meses, e complementação da cláusula SEXTA, subcláusula primeira com o valor de R$ 119.455,20 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), pagos em 24 parcelas iguais no valor deR$ 4.977,30 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI pela FUNTEF, Marcelo José de Araújo Prazo pela ICI e ROSSANA APARECI DA FINAU pela UTFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4 / 2021 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a FIBRACEM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob nº 02.010.281/0001-99. OBJETO: alteração da cláusula décima primeira, vigência, para 30 meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. ASSINAM: Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF, Carina Silveira de Bitencourt e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 01/2023. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e Pro-Posto Engenharia LTDA (CNPJ n.º 49.453.385/0001-31). Processo: 23064.009685/2023-13. Objeto: Incubação da equipe no espaço físico individual da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n.º 03/2022. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de assinatura: 09/03/2023 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE RESCISÃO Rescindir unilateralmente o Contrato nº. 23/2021 junto à empresa CANDIDO INCORPORADORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 07.517.465/0001-63 conforme previsto no inciso V do art. 78 e inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Cabe recurso quanto a decisão, nos termos do Art. 109, inc. I, alínea "e", garantindo a ampla defesa e contraditório, devendo a mesma ser apresentada pela Contratada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação do ato, direcionada ao e- mail [email protected] ou através do endereço Rua Cristo Rei, nº. 19, Vila Becker, Toledo - PR, CEP 85.902-490. Acesso e obtenção de cópias dos autos podem ser direcionadas no mesmo e-mail e endereço descrito na linha anterior. Data da assinatura: 06/03/2023. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor Geral-Campus Toledo CÂMPUS PONTA GROSSA GABINETE DO DIRETOR-GERAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 439/2022 que firmam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13; PONTA GROSSA AMBIENTAL, CNPJ 06.211.983/0001-91; PONTA GROSSA AMBIENTAL CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO S/A, CNPJ 10.713.051/0002-03 e o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, CNPJ 76.175.884/001-87, conforme consta no processo nº 23064.059562/2022-34. OBJETO: PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOV AÇ ÃO (PD&I) intitulado "A utilização do ferro para inibir a formação de sulfeto de hidrogênio na produção de biogás: Planejamento experimental e otimização". VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, alterado ou complementado, por acordo entre as partes, até o limite legal. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. Assinam pela Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR; Marcus Vinícius Nadal Borsato pela PGA e PGACSP; e Elizabeth Schimidt pela PMPG. CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150150 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.031006/2020-31. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001- 33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - vigência e terceira - regime de execução dos serviços, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 19/07/2023. 3. Cláusula terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na data de 04/01/2021 e término em 04/04/2023.. Vigência: 12/03/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 14/2023 - EBSERH/CHU-UFPA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, visando ao preenchimento de 03 (três) vagas para área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de março de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2022 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 23/2022, que teve como vencedoras as empresas: ACARVE COMERCIO, JL VIDROS E ACABAMENTOS, LS REFRIGERACAO, MKM COMERCIO, no valor global de: R$ 22.705,03 (vinte dois mil, setecentos e cinco reais e três centavos). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 09/03/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001447202243. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas, do Hospital Universitário João de Barros Barreto e Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/03/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS H C / U FG Processo nº 23760.004727/2021-01. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.694.478/0001-10 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 391/2022 (Pregão eletrônico nº 106/2022 / Processo nº 23760.004727/2021-01), firmada com a empresa LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.694.478/0001-10, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.004727/2021- 01 em 08/03/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 9 de março de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos