DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 e Ata da 133ª do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 221.153,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007159/2022-16. Pregão Eletrônico nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em três equipamentos de osmose reversa portátil da marca Vexer - modelo Vop, com fornecimento parcelado de peças, de acordo com a demanda da Unidade de Terapia Renal Substitutiva do HC-UFMG -UTRS. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 e Ata da 133ª do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 221.153,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007159/2022-16. Pregão Eletrônico nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em três equipamentos de osmose reversa portátil da marca Vexer - modelo Vop, com fornecimento parcelado de peças, de acordo com a demanda da Unidade de Terapia Renal Substitutiva do HC-UFMG -UTRS. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 e Ata da 133ª do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 221.153,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.89/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, em regime de consignação - Reedição do PE 115/2021, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA (BIOIMPLANTE). Os itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 ficaram desertos e os itens 5 e 7 foram ccancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 09/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00439/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019773/22-21. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição/manutenção para Setor de Engenharia Clínica que serão utilizados nos equipamentos médicos hospitalares em todo o complexo hospitalar do HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033788/22-00. Objeto: Aquisição dos medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos e fracassados no Pregão Eletrônico 39/2022, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 155021-26446-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23521020570202256. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios para atender a Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 09/03/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000471/2023-98. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000471/2023-98. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.513.900/0001-93 - ULTRA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), da especialidade cirurgia cardíaca, hemodinâmica e neurocirurgia, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total: R$ 422.632,70. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de MEDICAMENTO: CONSTRASTES RADIOLÓGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 14/03/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 08/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 10/03/2023) 156654- 26443-2023NE000002. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023, segundo ao Contrato nº 08/2021, que consiste em: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2021, por mais 02 (dois) meses, ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (Versão 1.1), e na cláusula quarta do contrato nº 08/2021. Sob o processo nº 23761.002424/2021-35, contratada: WM PATOLOGIA DIAGNOSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.859.895/0001-24. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/03/2023. Vigência: 07/03/2023 a 07/05/2023. Valor total: R$ 55.088,15 (cinquenta e cinco mil, oitenta e oito reais e quinze centavos). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542001647202321. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 155180-26443-2023NE008000