DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000076 76 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 155914 Nº Processo: 23769007393202210. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Seguros para Automóveis, a fim de garantir a cobertura de eventuais sinistros nos veículos da frota pertencente ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769000226202329. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Cereais. . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2022 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 70/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 70/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003511202395. Objeto: Aquisição de medicamentos digestivos por meio de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe/ EBSERH., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23522.038289/2021-89. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do contrato em 7,191210 %, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de outubro de 2021 a setembro de 2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522030813202254. Objeto: Aquisição de Gás Hélio no Estado Líquido no Equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 013/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.012445/2022-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva do equipamento vídeo duodenoscópio, modelo ed-530xt, número de série rd102a65, marca fujifilm, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765014785202275. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para a Saúde - agulhas, seringas e cateteres, a fim de abastecer os diversos setores do Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2022. Nº Processo: 23541.000267/2021-18. Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/03/2023. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.050,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23116.010914/2018-14. Pregão. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.990,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1028/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003460202294. Objeto: Bacias, comadre. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 83 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto ao possível descumprimento dos itens 18.1 e 24.1 do Edital - SEI 38, da Licitação nº 09/2019, conforme processo administrativo de nº 23771.002493/2022-19. O recurso deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços (CADIF), na Avenida José Rodrigues Alves, 305, Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . Processo CNPJ Interessado . 23771.002493/2022-19 47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY Comercial Lt d a RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA Gerente Administrativo Substituto FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 155126 Processo nº 23540.002040/2023-89 Pregão SRP nº 03/2023 - Contratante: EMPR ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 02.376.490/0001-50. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de no máximo 450 (quatrocentos e cinquenta) APARELHOS PORTÁTEIS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico 03/2023, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.002040/2023-89. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de fitas de glicemia com cessão de glicosímetro em comodato, com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por um período de 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).