DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 102/2023 DE 07/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem fundamental: área clínica, semiologia e procedimentos de enfermagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 8/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 064/2022, de 22/09/2022 (Processo n.º 23006.018551/2022-99), publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3, página(s) 103: I. Opção 1, área: Ensino de Química, 1 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN 2º PAULO HENRIQUE LOPES AGUIAR II. Opção 4, área: Química, subárea(s): Tecnologia Química, 1 (uma) vaga, candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º RODRIGO DE LIMA AMARAL 2º TALLES BARCELOS DA COSTA 3º RODOLFO SBROLINI TIBURCIO 4º CLEISER THIAGO PEREIRA DA SILVA 5º RUTH FLAVIA VERA VILLAMIL JAIMES 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Em 8 de março de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - IEPTEC/DOM MOACYR, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo propiciar aos educandos da Rede do IEPTEC/DOM MOACYR, regularmente matriculados, a realização de Estágio Obrigatório Supervisionado de Educandos do Curso Técnico em Floresta do CEPT ROBERVAL CARDOSO - IEPTEC, nas instalações da UFAC. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 07 de março de 2025. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027703/2022-14 Rio Branco - Acre, 8 de março de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Alírio Wanderley Neto Presidente - IEPTEC EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Município de Marília-SP. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 07 de março de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.001791/2023-05 Rio Branco - Acre, 8 de março de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Daniel Alonso Prefeito de Marília-SP EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - MPAC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. O presente Termo de Cooperação tem como objetivo apoiar as ações do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Acre, objetivando constituir um espaço de construção, exigibilidade, fortalecimento e consolidação de políticas públicas em alimentação e nutrição no Estado do Acre DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 03 de janeiro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.032413/2022-84 Rio Branco - Acre, 9 de março de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Danilo Lovisaro do Nascimento Procurador Geral de Justiça Ismar Bernardo de Araújo Presidente da FUNDAPE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por diversas categorias laborais, tais como motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de máquinas pesadas e tratorista agrícola, para condução dos veículos e maquinários integrantes da frota oficial dos dois campi da ufac, visando atender as demandas da fundação universidade federal do acre (ufac). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 260.371,72. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por diversas categorias laborais, tais como motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de máquinas pesadas e tratorista agrícola, para condução dos veículos e maquinários integrantes da frota oficial dos dois campi da UFAC, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 807.603,78. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O certame restou DESERTO para todos os itens. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: B3M DATA NFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 33.751.367/0001-04 para os itens 01, 03, 04e 05; M J DA SILVA MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA inscrita no CNPJ 40.041.271/0001-00 para o item 02. Não houve nenhumitem deserto e/ou fracassado. Vigência da ata de registro de preços até 02/03/2024. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Pregoeira (SIDEC - 09/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 154041 - UFMA Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a ufma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VII. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027717/2022-21. Dispensa Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pesquisa "desenvolvimento de unidade de produção e certificação de bioátivos da amazonia maranhense".. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).