DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000080 80 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041 - UFMA Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 50/2021. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041 - UFMA Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23115.000981/2022-17. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 50/2021. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815.906,72. Data de Assinatura: 08/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23115.022557/2022-23. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 85.471.,07 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos), bem como remanejamento conforme novo plano de trabalho.. Vigência: 07/03/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.745,40. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A empresa 19.681.524/0001-13 - S R F SANTOS LTDA foi a vencedora do item 1 no valor global de R$ 220.000,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A empresa L. H. C. SOARES LTDA inscrita no CPNJnº 10.513.552/0001-57 foi a vencedora do Grupo 1/Item 1 com valor global de R$ 864.700,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115019629202255. Objeto: Eventual aquisição de material odontológico, laboratorial, farmacológico, químico, para embalagem, higienização e limpeza, e alguns equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 96, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Matemática Adjunto A Leomar Dos Santos Veras - 1º Lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Psicologia . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Avaliação Psicológica Adjunto A Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno - 1º Lugar Bruna de Jesus Lopes - 2º lugar Emanuel Duarte de Almeida Cordeiro - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 98, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBa 1.1 Coordenação do curso de Letras /Campus de Bacabal . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Letras / Libras Lanna Caroline Silva de Almeida-1º lugar Guilherme Willisgnton Tavares Pereira-2º lugar Eveline Gonçalves Dias-3º lugar 2. Centro de Ciências Sociais - CCSo 2.1 Departamento de Educação I/CCSO . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação / Didática Heline Maria Furtado Silva-1º lugar 3. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 3.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil/CCET . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Estruturas e Materiais Ricardo Corsini de Carvalho-1º lugar Saymo Wendel de Jesus Peixoto Viana - 2º lugar Leonardo Araujo Martins- 3º lugar . Planejamento e Obras Civis Ana Elizabeth Angelim Cunha - 1º lugar Kayron Lima da Silva - 2º lugar Laryssa Guimarães Serra- 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 50 Extinção do Contrato nº 062/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSIANO CESAR DE SOUSA, CPF: 487.662.833-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 51 Extinção do Contrato nº 030/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HEWLDSON REIS MADEIRA, CPF: 615.586.563-91, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 93/2018. Nº Processo: 23108.090199/2022-71 Pregão. Nº 49/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 12.404.897/0001-06 - DOUGLAS WILLE & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 093/FUFMT/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de cópia, impressão, encadernação, plotagem, plastificação e acabamento, sem franquia, para FUFMT, Campus de SINOP, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do Campus de SINOP para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado, e ALTERAR o horário de atendimento, em conformidade com o que versa o Inciso II, do Artigo 57 (prorrogação) e Artigo 65 (alteração) da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.643,08. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23108.090303/2022-27. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº 014/fufmt/2022. A prorrogação de que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023 a 15/03/2024. Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23108.090303/2022-27. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº 014/fufmt/2022. A prorrogação de que trata este aditivo será pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023 a 15/03/2024. Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). Considerando a vigência e a execução integral do contrato, o valor estimado mensal do presente termo aditivo é de r$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) e o global é r$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23108.090303/2022-27. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da