DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000082 82 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.3. Fornecer à Instituição Hospitalar, por escrito, todos os dados relativos ao seguro contra acidentes pessoais em favor do complementando, notadamente os relativos ao nº da apólice, nome da seguradora e especificação da cobertura assegurada. 6 Das disposições finais. 6.1. A relação de alunos matriculados nos cursos de complementação das IES Públicas deverá ser enviada para a Faculdade de Medicina da UFMT no início do curso. Qualquer modificação deverá ser encaminhada imediatamente para o Setor de Revalidação de Diploma de Médico da UFMT. 6.2. Não será considerado aluno do Curso de Complementação os complementandos que não estejam inscritos e convocados para a realização dos Estudos Complementares (III Etapa do Edital nº 001/FM/2022) e, ainda sem autorização assinada pelo Responsável da Faculdade de Medicina. 6.3. A apreciação das propostas de adesão será disponibilizada no dia 29 de março de 2023, por meio do endereço eletrônico: https://www.ufmt.br/unidade/revalida. 7 Dos Anexos 7.1. Anexo I. Regulamento de oferta de estudos complementares(consta publicado na página https://www.ufmt.br/unidade/revalida) . Cuiabá-MT, 7 de março de 2023. BIANCA BORSATTO GALERA Diretora Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do Pregão nº 10/2023 para a empresa M.A.B LIMA & CIA LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 09/03/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.619,18. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 190/2020. Nº Processo: 23104.015218/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do ipca (ibge) em 5,79% para o período de jan/2022 a dez/2022. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para r$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/12/2020 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.159,14. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104004427202238. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação IP para a UFMS no estado de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104036291202225. Objeto: Aquisição de módulos de baterias (SYBTU2-PLP) e Módulos de energia (SYPM10KF2) de 10 kw e 208V trifásico, conjugada com serviço de instalação, para solução de melhoria do Data Center da UFMS através por Sistema de Registro de Preços, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 09/2023. Processo n.º 23104.018726/2022-50. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o doador Andre Luis Kiyoshi Shimabukuro.. Objeto: O objeto consiste na doação, sem encargos. pelo DOADOR. do item conforme condições e quantidades especificadas no Termo (3389394), em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 07.06.2022. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o DOADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23109.011150/2021-79. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 do Termo de Contrato nº 007/2022 e 2.1 do Aditivo de Contrato nº 064/2022, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste pelo IPCA.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.356,42. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo nº: 23110.049966/202-17 . Dispensa de Licitação nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Manejo e Conservação de Estradas não Pavimentadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 48 meses a contar da data da assinatura. Valor total expectativa do projeto: R$600.000,00 com despesas operacionais de R$81.060,00. Data de assinatura: 15/02/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo nº: 23110.001796/2023-71. Dispensa de Licitação nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Ensino de História e Educação: articulações para a formação de professores/as. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02 meses a contar da data da assinatura. Valor total expectativa projeto: R$7.000,00 com despesas operacionais de R$1.050,00. Data de assinatura: 03/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 01/2023 Processo nº: 23110.037787/2022-37. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: FAZENDA ESCOLA FELTRIN LTDA, CNPJ: 26.888.752/0001-24. Objeto: Parceria para a execução do Projeto PRODUÇÃO IN VITRO DE OÓCITOS FUNCIONAIS BOVINOS. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:42 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 04/2022 Processo nº: 23110.029457/2022-78. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: cooperação mútua na área de saneamento básico para promover melhoria desse serviço a partir de informações, monitoramento, ferramentas e conhecimento técnico-científico, obtidos de forma colaborativa e fundamentadas em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04 anos a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 02/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.