DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/03/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.003884/2023-57. Pregão Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços continuados de apoio a Prefeitura Universitária, com mão de obra exclusiva de serviços de almoxarife, auxiliar em administração, auxiliar de mecânico de refrigeração, auxiliar técnico em eletrônica, carregadores, chaveiro, copeiro, encarregado, marceneiro, mecânico automotivo, mecânico de refrigeração, serralheiro, técnico em eletromecânica, técnico em eletrônica, técnico em óptica, técnico em telecomunicações, vidraceiro e zeladores, bem como o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: art. 1º da Lei 10.520/2002. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 2.925.062,40. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23116.008840/2019-37. Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.092.223,24. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118002329202215. Objeto: Aquisição de Hidráulicos, Tintas e afins para atender as demandas do Campus de Presidente Médici, Vilhena, Cacoal, Ji- Paraná, Rolim de Moura Presidente Médici, Ariquemes e Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE QUEIROGA ESTRELA Pro-reitor de Planejamento (SIASGnet - 09/03/2023) 154055-15254-2022NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 11/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Ana Paula dos Santos Oliveira CPF: 988.XXX.XXX-53 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07.03.2023 Processo: 23118.012726/2022-97 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23112.001044/2020-47. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23122002177202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender ao Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, localizado na cidade de Sete Lagoas/MG. FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402044931202214 . Objeto: Contratação de serviços de pagamento de taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 09/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 35.522,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (SIDEC - 09/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402004500202398 . Objeto: Contratação de empresa para treinamento e capacitação de servidores e servidoras em curso no formato in company. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 09/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró-tempore. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.289.454/0001-95 EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA . (SIDEC - 09/03/2023) 154421-26230-2023NE202271 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920518/2021-12. Dispensa Nº 42/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da FUNARBE para gerenciar os recursos oriundo do termo de execução descentralizada - TED 062/2021, repassado pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/01/2022 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, torna pública a realização de concurso público, regido por este Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnico- administrativa desta Universidade, conforme consta no Quadro I, de acordo com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e demais regulamentações pertinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos de que trata este Edital será realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFV. 1.2 Os cargos e o número de vagas oferecidos estão especificados no Quadro I a seguir: QUADRO I - Distribuição das Vagas . Nível de Classificação Cargo Número de vagas . Campus Viçosa . E Engenheiro Agrônomo 1 . Médico Veterinário/Clínica e Cirurgia de Grandes Animais 1 . Médico Veterinário/Diagnóstico por Imagem Veterinário 1 . Médico Veterinário/Inspeção de Produtos de Origem Animal 1 . Total de Vagas 4 1.3 A descrição das atribuições dos cargos e os pré-requisitos básicos para investidura estão relacionados no Anexo I deste Edital. Os conteúdos programáticos das provas, bem como as respectivas referências bibliográficas, estão relacionados no Anexo II deste Edital. 1.4 Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes. 1.5 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/1991, salvo quando legislação específica estabelecer jornada diversa. 1.5.1 A jornada de trabalho dos cargos de Médico Veterinário será de 20 (vinte) horas semanais. 1.6 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição. 1.7 A lotação dos aprovados será nos Campi da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração. 1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo: a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 4.180,66. 1.8.1 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação vigente. 1.9 No caso do surgimento de vagas na UFV para os cargos do Quadro I, durante a vigência do concurso público regido por este Edital, observar-se-á a reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso VIII do artigo 37 da