DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 0759/2020, processo 7062.01.2528.623/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 50.776.707/0001-62, de alteração da razão social da empresa CONCRELAJE - CO N S T R U ÇÕ ES E ENGENHARIA LTDA para CONCRELAJE ENGENHARIA E IMÓVIES LTDA, enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 21/01/2020, com vigência de 21/01/2020 até 20/01/2025. AVISOS DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/01/2023 do contrato de prestação de serviço nº 9284/2020 do proc.: 7065.01.1995.1119/2019 firmado em 09/04/2020 com a empresa CONSTRUTORA CHRONOS LTDA - ME, CNPJ: 21.545.455/0001-62, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E. A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/02/2023 do contrato de prestação de serviço nº 12344/2020 do proc.: 7068.01.2374.226/2019 firmado em 24/06/2020 com a empresa FIGUEIRA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.216.955/0001-65, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E. A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/01/2023 do contrato de prestação de serviço nº 8545/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 14/04/2020 com a empresa LAR & NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ: 80.738.552/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora de Filial S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : KONEXIA- GESTÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL LTDA, CNPJ 21.151.976/0001.35. DATA: 08/03/23. OBJETO fornecimento sistema KONEXIA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 4.650,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SÃO SEBASTIÃO PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$27.941,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/02/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE GUIA LOPES DA LAGUNA MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.392,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/03/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST MUNIC PREV SERV PUB BOM DESPAC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.123,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3049/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3050/0223 CPA/RE- 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/03/2023 até 18/04/2023, no primeiro leilão, e de 28/04/2023 até 03/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). ALVARO SERGIO FUZO, endereço Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP nº 74230-022, telefones 0800-707-9339 / 0800- 707-9272 e atendimento de segunda a sexta das 08:00h às 18:00h, site: www.alvaroleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/04/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/05/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.alvaroleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CONTRATADO; CNPJ: 22.149.165/0001-62 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, Honorários Médicos, SADT, e inclusão do Teste rápido para detecção de Covid com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUACU, CNPJ: 52.739.950/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPIRA, CNPJ: 49.911.985/0001-04. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimento. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 45.359.213/0001-42. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo para a inclusão de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED LESTE PAULISTA CO O P E R AT I V A DE TRABALHO MEDICO, CNPJ:53.678.264/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS, CNPJ: 44.782.779/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANUNCIATA PALMIRA BARBIERI APF 0361.388-02. Valor: R$ 381.719,25 (sem alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM DO VALLE APF 0401.834-60. Valor: R$ 694.276,80 (sem alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MARIA HELENA BARBIERI APF 0369.375-27. Valor: R$ 261.003,60 (sem alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROMILDA TAPARELLI BARBIERI APF 0319.559-92. Valor: R$ 419.123,52 (sem alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALLE VERDE APF 0397.712-92. Valor: R$ 1.712.703,20 (sem alteração). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 918902/2021, Contratante MJSP, Contratado SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO, DOU de 08/03/2023, seção 3, página 78, onde se lê: Altera contrap: R$ 532.737,07 leia-se: Altera contrap: R$ 150.928,14 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 862858/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001- 23; Objeto: termo de rescisão contratual. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão contratual 07/03/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938936/2022, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás/GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000448, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/03/2026 - 08/03/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 - PIAUI/ PI, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica, código 160225418, CNPJ nº 16565060000353, localizada na Rua do Mercado, nº 01, Domingos Mourão/ PI, CEP: 64250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RAUL DE OLIVEIRA GOMES SUPERINTENDENTE DE REDE