DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:13/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.88/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2277/2022; fornecedor: CLAUDENÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 029.330.428-94; prazo de entrega/execução: 07/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:07/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.98/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2356/2022; fornecedor: BRUNO CARVALHO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ: 09.494.081/0001-06; prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.0/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2557/2022; fornecedor: AIRTON JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 846.657.427-15; prazo de entrega/execução: 19/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:19/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.104/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2371/2022; fornecedor: JCF DE OLIVEIRA CORRETAGEM NA COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS, CNPJ: 38.048.953/0001-00; prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.93/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2315/2022; fornecedor: ELISANGELA DE ANDRADE SILVA, CPF: 049.538.325-23; prazo de entrega/execução: 08/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:08/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.0/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2612/2022; fornecedor: NICOLE NETTO MEDEIROS, CPF: 040.428.436-11; prazo de entrega/execução: 20/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:20/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.952/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2314/2022; fornecedor: SERGIO BARROSO DE ALBUQUERQUE, CPF: 244.470.643- 91, prazo de entrega/execução: 08/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:08/04/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2 termo aditivo do contrato nº 00472/2022, Processo nº. 7062.01.0957.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, no Estado de São Paulo; Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 24/10/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 79.932,45; Novo Valor Global: R$ 50.098.135,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância; Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013429; Assinado em: 08/03/2023. 5º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90405/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Cidade das Escolas, na Avenida Nicolau Zarvos, 600, Vila Clélia, na cidade de Lins/SP. Em decorrência do falecimento de PAULO AUGUSTO MOLITERNO BASSO, passam a figurar como LOCADORAS ATUAIS do imóvel a viúva: Maria Ornélia Formigoni Basso fração ideal de 50% e as herdeiras: Ana Paula Formigoni Basso Picciarelli, Maria Cecília Formigoni Basso Santanna e Ana Carolina Formigoni Basso Marques na proporção de 1/6 (um sexto) para cada uma, conforme R8- M-37.356 de 28/09/2022 e inventário de partilha lavrada às fls. 217/240 do livro 530 pelo Primeiro Tabelião de Notas de Lins-SP, datada de 05 de setembro de 2022. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Fevereiro/2023, passa a ser creditado na conta da Locadora Maria Ornélia Formigoni Basso, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.043.0/2011. DATA DA ASSINAT U R A : 27/02/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8490/2020, Processo Administrativo n.º 7075.01.1668.17/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) único Grupo - GRUPO ESTADO DA BAHIA, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/0001-10. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/02/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 4943/2022 (4500343474), Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021, Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis Endereço de Entrega: AG . TROPICAL/MA; Contratada : HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 20.249,31; Supressão de Serviços: R$ 7.518,31; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 03/03/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 3159/2022 (4500329044), Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021, Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis Endereço de Entrega: AG . GONÇALVES DIAS, MA; Contratada : HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 19.399,78; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 03/03/2023. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4577/2022, de prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão; Contratada: NSG ENGENHARIA EIRELI; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 299.175,12 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato nº 4577/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0508.0/2022. Assinado em 08/03/2023. 3º Termo de Aditamento ao contrato 10050/2019, Processo 7068.01.1915.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas Segunda e Quarta do 2º Termo Aditivo passando o valor global estimado de R$ 342.000,00 para R$ 265.999,92 e o valor da garantia de R$ 17.100,00 para R$ 13.300,00; Revisão de valores a contar de 01/06/2021, com efeitos financeiros a partir de 21/09/2022; Valor do aditivo: R$ 2.529,67; Valor global R$ 268.529,59 na vigência de 11/10/2021 a 10/10/2023; Objeto: prestação de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, no âmbito do município de Ponta Grossa/PR e região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000013364; Data de assinatura: 07/03/2022. Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo. Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 12.817.803/0001- 12. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 30/11/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 855.291,90; Novo Valor Global: R$ 14.533.061,70. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000007669. Assinado em: 06/03/2023. 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10079/2019, de prestação de serviços de transporte e tratamento de valores para Unidades da CAIXA no estado do Mato Grosso, item I Cuiabá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043-7068/2019; Valor do Acréscimo: R$ 89.303,67; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º; Cláusula Segunda, item XXVIII; Processo Administrativo: 7068.01.1785.01/2019; data de assinatura: 06/03/2023. Processo: 7066.01.0270.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13892/2020 para Alteração; Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ 42.563.692/0001-26; Enquadramento Legal: Artigo 81 , da 13.303/2016; Valor do Aditamento: não há; Data de assinatura: 08/03/2023. Processo: 7062.01.0307.01/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos dois conjuntos de globos e nos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que os controlam, utilizados nos sorteios das Loterias CAIXA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8808/2020 para Prorrogação; Contratada:EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 37.071.313/0001-40; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 160.185,24; Compromisso: ERP/SAP 8000013058 ; Data de assinatura: 08/03/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do Estado de São Paulo Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 21/04/2023 até 31/03/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 548.866,17; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000013370; Processo: 7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 02/03/2023. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 5801/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: 01/04/2023 até 31/03/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.154.879,20; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000013127; Processo: 7072.01.1561.2/2019; Data de assinatura: 02/03/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 11534/2018, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no Estado do Maranhão, região de Bacabal; Contratada: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54,; Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2018; Valor do Acréscimo para o período de 13/03/2023 a 15/07/2023: R$ 147.541,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000013075; Processo Administrativo: 7070.01.1913.01/2018. Proc.Adm: nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados de interesse social; Contrato:1557/2022;Empresa: 008 IMOVEIS ONLINE LTDA; CNPJ nº 36.789.377/0001-19;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Vigência:10/03/2023 a 09/03/2024.Data de Assinatura:08/03/2023 3º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência até 31/01/2023 do contrato n 578/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para verificar o Processo Loterias nos aspectos de Governança de TI (ITIL), Qualidade do desenvolvimento, Arquitetura e Segurança, na localidade de Brasília/DF. Contratada: 59.527.788/0001-31- ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Art 69 do RLCC, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA na Cláusula Sétima do instrumento contratual.; 5688.01.0082.0/2022.