DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 885359/19 MDR PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 03/10/2023 T Aditivo:07/03/2023 . 885338/19 MDR PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES Altera vigência: 25/08/2023 T Aditivo:07/03/2023 . 778525/12 MC PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 886822/19 MC PM de Cabrobó/PE Altera vigência: 18/06/2023 Termo Aditivo: 09/03/2023 . 873680/2018 M C I DA DA N I A PM Macuco/RJ Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:28/02/2023 . 0443745-62/14 MDR PM TERESINA/PI Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 902762/20 MDR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 939828/22 MDR PM Romaria/MG Altera contrap: R$ 33.293,11 T Aditivo:09/03/2023 . 870327/18 MTUR PM Lupércio/SP Altera contrap: R$ 62.210,29 T Aditivo: 09/03/2023 . 901999/20 MAPA PM Barão de Melgaço/MT Altera vigência: 25/08/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 914365/21 MAPA PM Campo Erê/SC Altera contrap: R$ 77.594,80 T Aditivo: 08/03/2023 . 916090/21 M C I DA DA N I A PM Calmon/SC Altera contrap: R$ 1.695.501,27 T Aditivo:08/03/2023 . 870332/18 MTUR PM Monte Alto/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:08/03/2023 . 887367/19 MTUR PM CONDADO/PB Altera vigência: 27/03/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 0282248-24/08 MDR ESTADO DE MATO GROSSO/SINFRA/MT Altera vigência: 24/05/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 881872/2018 M C I DA DA N I A PM Luís Gomes/RN Altera Vigência: 09/06/2023 TAditivo: 09/03/2023 . 916123/21 MDR PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 45.983,75 T Aditivo:09/03/2023 . 872863/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARZEDO/MG Altera contrap: R$ 130.391,04 T Aditivo: 08/03/2023 . 843636/17 MC PM INHAMBUPE/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:07/03/2023 . 879054/18 M C I DA DA N I A PM SÃO GONÇALO DOS C A M P O S / BA Altera contrap: R$ 54.553,44 T Aditivo:03/03/2023 . 893964/19 MDR PM QUATIS/RJ Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 875322/18 M C I DA DA N I A PM Pedrinhas/SE Altera contrap: R$ 12.010,53 T Aditivo:09/03/2023 . 921404/21 MDR PM Feliz/RS Altera contrap: R$ 59.452,72 T Aditivo:08/03/2023 . 866296/18 MDR PM Rochedo de Minas/MG Altera vigência: 07/10/2023 T Aditivo: 09/03/2023 . 835877/16 MC PM PORTO REAL/RJ Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 781035/12 CAIXA Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - S D R / BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 833603/16 MAPA Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - S D R / BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 870605/18 MTUR Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 0337241-36/10 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 903523/20 MDR PM JACAREZINHO/PR Altera contrap: R$ 308.913,20 T Aditivo:08/03/2023 . 923482/21 MDR PM Cedro/CE Altera contrap: R$ 18.557,04 T Aditivo:07/03/2023 . 775818/12 MC PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:06/03/2023 . 806816/2014 MC PM Juti / MS Altera vigência: 02/05/2023 T Aditivo:08/03/2023 . 853879/17 MC PM Carauari/AM Altera vigência: 27/06/2023 T Aditivo:08/03/2023 . 853880/17 MC PM Carauari/AM Altera vigência: 28/05/2023 T Aditivo:24/02/2023 . 928525/22 MDR PM Cruz/CE Altera contrap: R$ 141.815,66 T Aditivo:08/03/2023 . 884896/19 MDR PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 23/12/2023 T Aditivo:08/03/2023 . 895370/19 MDR PM Osasco/SP Altera vigência: 30/05/2023 Ex-Officio:07/03/2023 . 885307/19 MDR PM Mesquita/MG Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:08/03/2023 . 923626/21 MDR Fo r m i g a / M G Altera CP: R$4.372,25 T Aditivo- 08/03/2023 . 1082214- MAPA PM Miraíma/CE Alt CP: R$68.823,74 T Aditivo: 08/03/23 . 899257/20 MTUR PM Barra de São Miguel/AL Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo:01/03/2023 . 892720/19 MAPA PM Barra de São Miguel/AL Altera Clausula Decima Nona: 23/10/2023 T Aditivo:01/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.2287.0/2022, Pregão Eletrônico 516/2022; Contrato nº 01920/2023; Objeto: prestação de serviços de Inteligência Cibernética (Threat Intelligence) monitoração das marcas institucionais protegidas pela caixa, no ambiente internet, deep web e dark web, englobando o reporte e a derrubada/desligamento (takedown), quando identificada a tentativa de ataque ou ameaça à reputação da CAIXA. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AXUR SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA LTDA., CNPJ: 10.318.969/0001-69; Valor Global: R$ 933.999,84 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Data de assinatura: 08/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 04/04/2023. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 01186/2023, L M Consultoria Imobiliária Ltda, 31.535.556/0001-06; 01932/2023, Roque Silva Imóveis Ltda ME, 28.940.728/0001-12; 01938/2023, Pinho Investimentos Imobiliários Ltda, 11.747.594/0001-15; 01947/2023, Imobiliária Ricardo RLB Imóveis Ltda, 05.129.638/0001-40. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Contratada: LOTÉRICA EL SHADAY; CNPJ: 46.739.651/0001-07; Contrato nº 01.175/2023; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias, (USL) item 2 Junco do Maranhão/MA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 - CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.2/2022; Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Assinatura: 14/02/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir de 14/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 5 - SR Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/04/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 03/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0245.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0303.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região nordeste, item I - Bahia e item II - Ceará; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 31/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Bahia das 11h00min às 11h10min do dia 31/03/2023; Item II Ceará das 12h00min às 12h10min do dia 31/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0206 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 6 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 03/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0243.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 7074.01.2580.10/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III. IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3895/2019; fornecedor: LOPES & MARQUES ADVOGADOS, CNPJ: 27.734.972/0001-66; prazo de entrega/execução: 08/04/2023 a 07/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:08/04/2019. Processo nº 5688.01.0126.0/2021 Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Aracaju/SE, no Estado de Sergipe, vinculados as modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, nos Grupos I - Aracaju, II - Itabaiana, III - Estância, IV - Lagarto e V - Propriá, 2º termo aditivo de Aditamento alterando para Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de Sergipe, vinculados à modalidade 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, nos Grupos I - Aracaju, II - Itabaiana, III - Estância, IV - Lagarto e V - Propriá; Contrato: 5139/2021; fornecedor: SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 32.738.076/0001-05; prazo de entrega/execução: 27/07/2021 a 26/07/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:27/01/2021. Processo nº 7074.01.2580.01/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jrídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III. IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de natureza penal e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3792/2019; fornecedor: NOLASCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 22.928.136/0001-07; prazo de entrega/execução: 29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019.