DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100830/2022-00. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua, sem mão de obra exclusiva, para a execução de manutenção preventiva e corretiva de centrais telefônicas do tipo PABX, incluindo atualizações de software e hardware, necessários para atendimento dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais (SRA/MG). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100830/2022-00. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua, sem mão de obra exclusiva, para a execução de manutenção preventiva e corretiva de centrais telefônicas do tipo PABX, incluindo atualizações de software e hardware, necessários para atendimento dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais (SRA/MG). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100830/2022-00. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua, sem mão de obra exclusiva, para a execução de manutenção preventiva e corretiva de centrais telefônicas do tipo PABX, incluindo atualizações de software e hardware, necessários para atendimento dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais (SRA/MG). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13621121252202220. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, através de implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel S10. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de peças e materiais, e de abastecimentos de veículos em Postos de Combustível, para atendimento aos veículos oficiais pertencentes à Superintendência Regional de Administração na Bahia SRA/BA, e Órgãos Clientes, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768100315202332 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender o Estacionamento do Ministério da Fazenda/Rio de Janeiro, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos s/nº em frente ao nº 375 - Centro/Rio de Janeiro, administrado pela SRA/MGI- RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais de energia elétrica para atender o funcionamento da localidade especificada acima. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. DAVI OLIVEIRA DA SILVA. Gerente da Grl/sra/mgi-rj. Ratificação em 09/03/2023. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente da Sra/mgi-rj. Valor Global: R$ 16.619,36. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 09/03/2023) 170114-00001-2022NE000072 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/credenciamentos e poderão ser solicitados ao email: [email protected]. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, com acesso via https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar- documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.10163/2022-27. COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 07682.161975 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ nº .31.034/0001-, OBJETO: formalização da Reversão ao Patrimônio da União, do imóvel, denominado área D, localizado na Rua Álita, s/n, Cruzeiro do Sul/AC, com área do terreno de 1.680,00 m², matriculado sob o nº 33, Livro 02 - RG do Cartório de Registro de Imóveis de Cruzeiro do Sul, (RIP Imóvel nº 0107 00069.500-2 e RIP Utilização nº 0107 00014.500-2). FINALIDADE: Regularizar a reversão da área D à União. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 02, fls. 131-132, em 08/03/2023 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 11452.002406/00-81 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Peritiba - CNPJ: .15.085/0001-* OBJETO: Imóvel situado na Rua Miguel Balduino Boll, s/n, bairro Centro, CEP: 89750-000, Peritiba/SC, cadastrado sob RIP nº 8247.00002.500-6. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.100,00m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 1.360,40m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.925.000,00 FINALIDADE: Continuidade do funcionamento do Centro de Convivências dos Idosos e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou atividades correlatas com fins educacionais e/ou de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, no art. 17, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de março de 2023, no Livro nº 18 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS, às folhas 194-197, da SPU/SC EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04972.006266/2016-03 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ILDA BILAU - CPF .500.859- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA PARAISO, 126 CENTRO CEP: 89247-000 BALNEARIO BARRA DO SUL, SC, cadastrado(s) sob RIP nº 5549 0100138 - 59 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 399,45 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.027,77 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 700,56 - Pagamento anual EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.156583/2019-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF .650.029- OBJETO: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 744, PRAIA DA ENSEADA, SÃO FRANCISCO DO SUL, CEP 89240-000, cadastrado(s) sob RIP nº 8319 0100210-12 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 192,01 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 189.014,64 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. n.º 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.780,29 - Pagamento anual SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.139073/2021-27; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Vangivalda Oliveira de Macedo CPF:.706.395-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira Lima, nº 241, bairro Industrial, CEP: 49.066-260, Aracaju SE; cadastrado sob RIP nº 3105.0123038-21; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 200,00 m²; Área da União: 200,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 50,00 m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 89.848,00 (Oitenta e Nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 07/03/2023; processo SEI 19739.139073/2021-27; Certidão (SEI nº 32168587).