DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05077102000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 54.916,72, Valor de Contrapartida: R$ 54.916,72, Vigência: 08/01/2019 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: BENJAMIN TASCA, CPF nº .250.260-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.001373/2021-61. Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest - pi. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.001373/2021-61. Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest - pi. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.001373/2021-61. Pregão Nº 9/2021. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 03.194.654/0001-91 - ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e com utilização e operacionalização de máquinas perfuratrizes, em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest - pi. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 59400.004863/2013-19. Pregão. Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo, o contrato dnocs nº 14/2014 terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 09.03.2023, e o prazo de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da emissão da ordem de reinício, conforme cronograma. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.717.127,51. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412000066202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de "SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL", nas áreas dos equipamentos hidromecânicos e demais localizados na torre da barragem pública Epitácio Pessoa-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 09/03/2023) 193005-11203-2023NE800036 COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi, localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi, localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi, localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000840/2022-05. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 10.322.491/0001-40 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, para demolição e execução de novo reservatório na agrovila 2 do projeto público de irrigação sabugi, localizado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 23 Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 144.939,62. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 59004/1035/18-14. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência, por mais 12 meses, a partir de 07/03/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.748,48. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 898436/2020 Processo 59800.000672/2020-02 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ 32.746.632/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 09 meses; a contar de 30/04/2023 até 30/01/2024. Data e Assinaturas: 09/03/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF 950.796.101- 15, Convenente: Tiago Freitas de Mendonça, CPF 800.882.011-04 e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF 264.720.587-68. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000100/2022-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0030.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Vermelha - ACPRPV/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA ACR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01617, tombamento nº 319.941-7. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ADAO EVANILD0 GUEDES DE SOUZA - Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Vermelha -AC P R P V . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000009/2023-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0038.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina motoniveladora, marca XCMG, modelo GR1803BR-2022/2022, chassi nº XUGO1803JNPB1855, tombamento nº 325.189-2. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 797.998,00 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA - Prefeito de Conceição - PB.