DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 09/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-025/2023. Objeto: Fornecimento de ELEMENTO FILTRANTE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 09/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. - TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 198/2018. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº 198/2018. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Originário nº 198/2018, fica prorrogado, a partir de 05/03/2023, por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE, a qualquer momento, garantindo a comunicação prévia à empresa CONTRATADA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N° 69/2022. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o escopo do Contrato n° 69/2022, para acrescer itens adicionais ao objeto inicialmente acordado. DA ALTERAÇÃO: A presente alteração contratual refere-se aos serviços adicionais dos itens de instalações e estrutura, acarretando um aumento de R$ 244.230,34 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), no valor do contrato. DO VALOR: Diante da alteração prevista na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo, o valor global contratual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário passa a ser de R$ 2.193.202,46 (dois milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Segunda, subitem 12.1 do Contrato, passa a ser de R$ 109.660,12 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta reais e doze centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028700 Objeto: Trapos de Algodão Abertura das propostas: 17/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028661 Objeto: Serviços técnicos para elaboração de projeto, fornecimento de material e ampliação do sistema de CFTV do TA-SUAPE - ISPS Code Abertura das propostas: 17/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004028569 Objeto: ESTANDE PARA A RIO PIPELINE 2023 Abertura da Proposta: 31/03/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 9 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 915630/2021 Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 915630/2021, Processo nº21000.041152/2021-75, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF nº 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ/MF nº 08.272.049/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 915630/2021 até 25 de abril de 2024. Assinaturas: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte. Data da assinatura: 02 de março de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001895/2022-00. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 01.938.502/0001-20 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de baterias para unidades ups (no- break), de forma a atender as necessidades do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, nova sede em brasília, localizada no ed. Brasília 50, quadra 702/902 sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 65.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002489/2022-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Locação de licenças de software de análise qualitativa, para o período de 03 anos (licença multiusuário atlas.ti government/non-commercial 25 usuários - locação /assinatura (pc, mac + web)). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 87.539,75. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002489/2022-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Locação de licenças de software de análise qualitativa, para o período de 03 anos (licença multiusuário atlas.ti government/non-commercial 25 usuários - locação /assinatura (pc, mac + web)). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 87.539,75. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001468/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos - Outsourcing de Impressão - na modalidade de franquia mensal mais excedente, com vigência de 48 meses com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses, para atendimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição dos itens no site de compras governamentais e no instrumento convocatório do pregão, prevalecerá este último.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional - Substituto (SIASGnet - 09/03/2023) 113601-11302-2023NE009999 EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU IPEA/ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/Organização Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. PROCESSO: 03001.003489/2022-73- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Organização Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - OBJETO: a conjugação de esforços pelos partícipes, no campo de suas respectivas competências, com vistas ao desenvolvimento de ações de cooperação técnica para o fomento na área de educação, a cultura, ciência e tecnologia. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 08/03/2028. - ASSINATURA: 08/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela OEI, Raphael Callou Neves Barros, Diretor e Chefe de Representação da OEI no Brasil. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA RESULTADO FINAL O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 05/2023, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 05/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica.