DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 08/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques, Prefeita, CPF n°029.048.213-50 Processo n° 25100.007.278/2021-43. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255009 Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 25160.000423/2021-51. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO. Contratado: 61.600.839/0006-60 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Alteração da cláusula décima segunda - do reajuste e alteração, visando o reajuste de valores do referido contrato, com base na variação de 6,906540 % do ipca acumulado no período de novembro de 2021 a novembro de 2022.. Vigência: 01/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347,36. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2023 ao Convênio Nº 759734/2011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. DATA DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 216.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.339,60, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº .052.909-*, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº .770.409-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 854482/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. DATA DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 358.060,11, Valor de Contrapartida: R$ 44.100,23, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº .052.909-, Convenente: VALDENEI DE SOUZA, CPF nº *.770.409-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 255017 Nº Processo: 25225.001558/2022-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação no âmbito da suest/pe.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 339.739,92. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 0115-2016 - Transferegov.br 831131 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de CHà GRANDE/PE, CNPJ 11.049.806/0001-90, situado Av. São José, Nº 101, Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia 31/10/2023. Data de Assinatura 07/03/2023 Processo nº 25100.006729/2016-68. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0368/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Cerrito/RS, CNPJ n° 01.612.869/0001-50, sediado à Av. Flores da Cunha, 440. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 1° de Abril 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Douglas Rodrigues Silveira, CPF nº 012.475.980-71. Data de assinatura: 09/03/2023 Processo nº 25100.031021/2012-11. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255023 - FUNASA SUEST.RR Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25270.000245/2021-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RR. Contratado: 11.144.330/0001-77 -BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: 0 objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.499,14. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 437/2014 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Bombinhas/SC, CNPJ: 95.815.379/0001-02, situado na Avenida Baleia Jubarte, nº 328, Bairro José Amândio - Bombinhas/SC. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 11/10/2024. Data de assinatura: 09/03/2023. Signatário: Adílson Quandt, CPF nº 556.000.349-20. Processo n° 25100.007.384/2014-06. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto, a contratação de prestação de serviços de revisão, tradução de textos científicos e textos não jornalísticos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25388.000666/2021-24. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNIC AC AO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2022, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.919,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000002/2023-87. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de locação de uma cpct (central privada de comutação telefônica tipo pabx digital, com controle por programa armazenado - cpa - com matriz de comutação temporal, com possibilidade de interação a uma rdsi - rede digital de sistemas integrados, para comunicação de voz, dados, textos, redes locais, multimídia e atm) para o instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Calçados de Segurança - EPI RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 09/03/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000214202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de higiene e de limpeza para uso na conservação do prédio do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 254474-25201-2023NE800045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 038/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 38; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 09/03/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000113202373. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000240/2023-52. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 30.574.811/0001-67 - AMARILLO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. Objeto: Aquisição de oleo lub;anti-ferrugem;spray;lt 300ml. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 887,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).