DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000127 127 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 1606/22. Pregão Eletrônico nº 502/22. Data da Homologação: 30/01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER BALÃO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEU T I CO S S.A . Processo nº 1483/22. Pregão Eletrônico nº 459/22. Data da Homologação: 03/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ENXERTOS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 139.680,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIP. Processo nº 1057/22. Pregão Eletrônico nº 340/22. Data da Homologação: 03/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (CALIBRADOR DE TEMPERATURA, DETECTOR FETAL, DESFIBRILADOR, SELADORA GRAU CIRURGICO). Valor total: R$ 235.420,92 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACRO., 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1393/22. Pregão Eletrônico nº 428/22. Data da Homologação: 03/02/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (CADEIRAS E ITENS DE INOX). Valor total: R$ 811.818,00 (oitocentos e onze mil, oitocentos e dezoito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.925.235/0001-76 UNDERCAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA., 17.908.297/0001-90 SOMA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME. Processo nº 1403/22. Pregão Eletrônico nº 433/22. Data da Homologação: 06/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - DVE, COLAR CERVICAL, STENT FARMACOLÓGICO, ENDOPROTESES E COILS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 1.270.701,36 (um milhão duzentos e setenta mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 945/22. Pregão Eletrônico nº 312/22. Data da Homologação: 06/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA - ENXOVAL HOSPITALAR. Valor total: R$ 11.022.075,84 (onze milhões, vinte e dois mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.036.908/0001-65 D DIEHL., 30.759.356/0001-74 BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI., 15.344.568/0001-05 NOVAMED COMERCIO EIRELI., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 07.806.077/0001-00 AILA MENEZES ME., 04.707.044/0001-07 MJ TEXTIL LTDA., 03.664.435/0001-29 KARILAINE CONFECCOES LTDA., 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRA ME. Processo nº 1261/22. Pregão Eletrônico nº 395/22. Data da Homologação: 06/02/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS). Valor total: R$ 1.858.288,98 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.996.520/0001-80 GRANCAPP LTDA. Processo nº 1395/22. Pregão Eletrônico nº 430/22. Data da Homologação: 09/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA UROLÓGICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 75.456,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.057.136/0001-10 SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MAT., 11.493.941/0001-20 ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Processo nº 1406/22. Pregão Eletrônico nº 434/22. Data da Homologação: 09/02/2023. Objeto: Aquisições do PLAA - Itens de Mobiliário - Mesa e Gaveteiro (Lote único), Armários de 4 e de 8 portas e tampos de INOX. Valor total: R$ 108.206,10 (cento e oito mil, duzentos e seis reais e dez centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.340.960/0001-00 CELI PRODUTOS DE ACO LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º aditamento 172/2022 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEAN MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 11.957.593/0001-03. Objeto: refere-se à supressão no Item 1 - Locação de Monitores Multiparamétrico do contrato original, de 14 (quatorze) monitores que estão localizados na emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data de assinatura deste instrumento, em razão do LOCATÁRIO ter adquirido equipamentos novos, conforme solicitação e justificativa do Presidente da CAFC, juntado ao processo. Em razão da redução no Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço máximo de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2022 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES, PIPETAS, PLACAS DE PETRY, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/03/2023 - página 115. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da obra de Ampliação do Laboratório Central do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil., Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. Leia-se: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 3/2023 LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 861825/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ITACARAMBI, CNPJ nº 18283101000182. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-*, Convenente: NIVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº .915.476-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 920651/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RESPLENDOR, CNPJ nº 18413161000172. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 407.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2023 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-, Convenente: DIOGO SCARABELLI JUNIOR, CPF nº .623.886-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 854107/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Prorrogação de prazo por mais 08 meses. Valor Total: R$ 4.489.669,90, Valor de Contrapartida: R$ 760,74, Vigência: 23/03/2023 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-, Convenente: JOSE ADRIANO DA SILVA, CPF nº .968.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906972/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, CNPJ nº 13810833000160. AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -38,59, Valor de Contrapartida: R$ -1,04, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº .419.855-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, CPF nº .381.415-*. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 6570/2017 em face do enquadramento no §8º, art. 41, da Portaria Interministerial nº 424/2016 c/c Cláusula Vigésima Quarta - Da Denúncia, Da Rescisão e Da Extinção, parágrafo primeiro, IV e parágrafo quarto do Termo de Convênio. Processo nº 25100.022823/2017-45. Data de Assinatura: 07/02/2023. Signatário: ELVIRA MEDEIROS LYRA - Presidente da Funasa.em exercício CPF: 417.778.081-20. EXTRATOS DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CAMBIRA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0782/2020 em face da infringência do art. 21, caput e seu §7º da Portaria Interministerial nº 424/2016 Processo nº 25100.008770/2020-55. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MARUMBI/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0902/2020 em face da infringência do Art. 21, § 7º Inciso II, c/c art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial 424/2016. Processo nº 25100.008310/2020-27. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de QUERÊNCIA DO NORTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0900/2020 em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008306/2020-69. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de QUERÊNCIA DO NORTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0082/2020 em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008331/2020-42. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora FÁTIMA MARIA CAVALCANTE GOMES - CPF 098.761.704-49, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada agente corresponsável no Processo de Cobrança Administrativa nº 25110.001.008/2021-18, em decorrência referente a prejuízo causado ao erário em função do desfecho da reclamação trabalhista 0097500- 24.2009.5.19.0058 da VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE IPANEMA/AL, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado na Av. Durval de Góes Monteiro, 6122-Tabuleiro do Martins-Maceió/AL-CEP 57.080-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 18:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta Notificação implicará na imputação do débito e poderá ser promovida a inscrição no CADIN, com posterior envio do referido processo para formalização na Dívida Ativa da União e a competente execução judicial. ROGÉRIO MELO TEIXEIRA Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da Notificação nº 4184/2022/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação deste edital, o senhor Lourivaldo de Souza Filho, ex-gestor do município de Várzea da Roça/BA para que promova o recolhimento do valor apurado pela inexecução física do objeto pactuado no CV: 049/2016, celebrado entre a Funasa e o munícipio de Várzea da Roça/Ba, correspondente ao valor de R$ 1.688,95 (um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), que atualizado em 08/03/2023 através do Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 2.036,02 (dois mil, trinta e seis reais e dois centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mails's: [email protected] e [email protected]. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data desta publicação, implicará na adoção de medidas administrativas pertinentes conforme legislação vigente. Salvador, 9 de março 2023 ROSANA VIEIRA COSTA Chefe da Divisão de Convênios