DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000126 126 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2013 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.002006/2012-80. Dispensa Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica nos polos base de Bauru, Peruíbe, Mongaguá e Registro - São Paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2013 a indeterminado. Valor Total: R$ 474.469,47. Data de Assinatura: 14/01/2013. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 O DSEI Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 48/2022 que tem por objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos constantes da Portaria GM/MS nº 3.047, de 28 de novembro de 2019 que coicidem com componente básico da relaçãonacional de medicamentos essenciais (RENAME/2020) para atender as necessidades do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para os itens: 14, 23, 112,a Empresa, CNPJ: 02.520.829/0003-02, valor R$194.208,00, para os itens 26,36,38,93,121, a Empresa CNPJ: 10.493.969/0001-03, valor R$ 22.869,00 para os itens: 24,25,29,37,64, a Empresa cnpj:17.263.729/0001-90, valor R$ 92.337,00, para o item 08,a Empresa CNPJ: 27.105.456/0001-72, VALOR r$ 4.437,50, PARA OS ITENS 1,2,4,5,6,9,15,35,57,60,61,62,65,74,80,85,90,91,95,98,100,101,114,122,133,138,140, A eMPRESA cnpj: 35.472743/0001-49, valor R$ 232.852,06, paraos itens 3,22,28,30,40,46,73,128,129,a Empresa CNPJ: 38.329.458/0001-61, valor R$ 68.670,00, para os itens: 10,11,13,16,17,18,19,20,27,31,33,34,39,41,43,45,47,48,49,50,51,55,56,58,59,63,66,67,71, 75,76,77,78,79,81,81,82,83,84,86,87,88,89,92,94,96,97,99,102,103,104,105,106,107,108, 109,110,11,113,115,116,117,118,119,120,123,124,125,126,127,130,131,134,135,136,137, 139,141,142, a Empresa CNPJ:40.227.826/0001-02, valor R$ 889.477,50 parao item: 21, a Empresa CNPJ:94.389.400/0001-84, perfazendo o valor total da ata:R$ 1.755.957,46 AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 09/03/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000420202202. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de tratamento de água para Santa Helena de Minas e Bertópolis, assim garantindo acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25061.001620/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001- 70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento). O valor do contrato nº. 12/2021 será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de r$ 354.262,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e o montante semestral de r$ 2.125.575,54 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022, considerando a data base da cct nº. Ro000003/2022. O valor retroativo referente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 é de r$ 63.819,90 (sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme disponibilidade informada no despacho sepor/sesai (0029190326). Todavia, o valor retroativo referente ao período 01/03/2022 a 17/05/2022 é de r$ 81.902,21 (oitenta e um mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos), será solicitado ao nível central após assinatura e publicação deste termo de apostilamento.. Vigência: 19/11/2021 a 17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.575,54. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25061.001620/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº. Ro000003/2022, a qual ajustou em 11,25% (onze virgula vinte e cinco por cento). O valor do contrato nº. 12/2021 será repactuado no tocante ao preço da mão-de-obra, totalizando a quantia mensal de r$ 354.262,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e o montante semestral de r$ 2.125.575,54 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022, considerando a data base da cct nº. Ro000003/2022. O valor retroativo referente ao período de 01/01/2022 a 28/02/2022 é de r$ 63.819,90 (sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme disponibilidade informada no despacho sepor/sesai (0029190326). Todavia, o valor retroativo referente ao período 01/03/2022 a 17/05/2022 é de r$ 81.902,21 (oitenta e um mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos), será solicitado ao nível central após assinatura e publicação deste termo de apostilamento.. Vigência: 19/11/2021 a 17/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.575,54. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002525202239. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 28 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo- móvel, Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos telefônicos inclusos e 02 fones de ouvido para atendimento das Recepções (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante e seus adstritos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000657/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da Casa de Saúde Indígena - CASAI, Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami anexo Depósito do DSEI-Yanomami.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 09/03/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208003508202288. Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de RAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sede do Órgão, nos dias úteis, no horário das 13 horas às 16 horas.. PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeir (SIASGnet - 09/03/2023) 257005-00001-2023NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351923897202125. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 40 (quarenta) licenças de uso de software de modelagem de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com adequados serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JOSE SOUSA PAES Coordenador(a) de Licitações Públicas (SIASGnet - 09/03/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1360/22. Pregão Eletrônico nº 417/22. Data da Homologação: 24/01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS). Valor total: R$ 189.651,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., 08.396.572/0001-43 DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSP. Processo nº 1187/22. Pregão Eletrônico nº 375/22. Data da Homologação: 16/01/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (DIVERSOS). Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA ME., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 1180/22. Pregão Eletrônico nº 373/22. Data da Homologação: 24/01/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças Mecânicas e de Refrigeração). Valor total: R$ 456.951,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 09.610.464/0001-94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP. 08.883.490/0001-23 BRAFILTROS COMERCIO DE FILTROS IND., 07.472.094/0001-40