DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001953/2023-65. Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (MULETA CANADENSE, COLAR CERVICAL E OUTROS)Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 13.128,59. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (CAIXA DE ISOPOR E OUTROS), Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia declara CANCELADA a publicação da Ata de Registro de Preços nº 517/2022, publicada em 15/09/2022, no D.O.U. Nº. 176, Seção 3, página nº 146, em razão de anulação da ARP nº 192/2022 (item: 7), referente a empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO DE DRENAGEM, COLETOR URINA E OUTROS), consubstanciado no Processo nº 25057.001769/2020-72 - Pregão Eletrônico nº 192/2022. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR Substituto Eventual AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006285202281. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PONTEIRA PARA PIPETA LABORATÓRIO, MATERIAL: POLIPROPILENO, ADAPTÁVEL PARA PIPETAS ELETRONICAS OU SEMIAUTOMÁTICAS, CAPACIDADE: ATÉ 300 MCL, ESTERILIDADE : APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE E RNASE, DESCARTÁVEL, COMPAT Í V E L COM A PIPETA FORNECIDA EM COMODATO e Outros),. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l : 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00076- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005420202271. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 09/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CUBA USO HOSPITALAR E OUTROS). Detentora do Registro: ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; Itens: 4 e 5. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/03/2023 à 06/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2022. Processo nº 25057.009613/2022-00 Valor Global: R$ 30.995,60(trinta mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000114/2022-15. Tomada de Preços Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.068.582/0001-07 - RGA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia mata da cafurna, município de palmeira dos índios-al.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 862.496,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257023 N. Processo: 25034.000234/2023-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - Sendo eles caracterizados como dos Grupos "A", "B", e "E", gerados na aldeia indígena da UBSI Xocó, Porto da Folha-SE de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Prover cobertura dos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços da Saúde - RSSS - de Xocó, Porto da Folha-SE. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 03/03/2023. RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto. Valor Global: R$14.400,00. CNPJ CONTRATADA: 03.895.920/0001-03. REMOLIX - REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 NO Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 01/2023, publicada no DOU nº 47, página 113, seção 3, de 09/03/2023, onde se lê: Processo nº 25046.000.264/2020- 40, leia-se: 25043.000.264/2020-40. CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente CPL/DSEI-BA (SIDEC - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000823/2022. Objeto: Aquisição de Filtros de Barro, para melhoria da qualidade da água das comunidades indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI-BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de Lima, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Filtros de Barro, para melhoria da qualidade da água das comunidades indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DS E I - BA ) , c o n f o r m e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:(FILTRO DE ÁGUA, MATERIAL:BARRO COZIDO,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPACIDADE 6 (seis) LITROS E 2 (dois) ELEMENTOS FILTRANTES.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000844/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de Lima, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e dispon. de sistema de gerenciamento para controle de cópias.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25052.000336/2021-21. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.559,95. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25052.000336/2021-21. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 03.192.291/0001-55 - R. GONCALVES CABRAL & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.559,95. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).