DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.997,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.000105/2023-54. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 41.126.520/0001-22 - INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 5.997,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25001.800375/4201-80. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 04/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.361,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.910,48. Leia-se: Valor Total: R$ 58.190,52. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.910,48. Leia-se: Valor Total: R$ 58.190,52. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2022 Processo: 25025.000008/2022-32. Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. Donatária: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Doação de posse dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2022 (0028782423), no valor de R$ 26.621,34 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Signatários: ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN, Secretária Estadual da Saúde do Estado/RS e Oswaldo Silvino Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, substituto. Data da assinatura: 09/03/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401021610202205. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 09/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367035223202040. Objeto: Aquisição de medicamentos - SOLUÇÕES OFTAMOLÓGICAS para o abastecimento do Hospital Federal do Andaraí.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.571.710,36. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.141229/2021-03. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 10.048.676,30. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014435/2022-54. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 08/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 8.732,90. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014435/2022-54. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 08/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 2.656,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009906/2022. Objeto: Aquisição de Água Destilada 1.000ml, Estéril e Apirogênica e Outros. ( PROCESSO: 25410.009906/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33409.006777/2021-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).