DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cód./Área de Atuação Inscrição Nome Classif. Nº Processo Judicial . 5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO 31665 MARIÁ DE OLIVEIRA SIQUEIRA 65º 5010718-93.2023.4.02.5101 / 2ª VF-RJ 1. CONVOCAR, sub judice, a candidata conforme Anexo I, para assinatura do contrato. 2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOZI DA ROCHA ANEXO I Lista da candidata: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação. . Cód./Área de Atuação Inscrição Nome Classif. . 5.6-TÉCNICO EM LABORATÓRIO 31665 MARIÁ DE OLIVEIRA SIQUEIRA 65º EDITAL Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o processo judicial nº 5063798-06.2022.4.02.5101, que tramita perante a 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como processo NUP nº 25000.123959/2022-67, resolve: 1. Tornar sem efeito a retificação da pontuação final, da candidata KATIA DE MORAIS COSTA, inscrição nº 35326, área de atuação 2.1-ENFERMEIRO (GERAL), ampla concorrência, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023, pelo Edital nº 1, de 6 de janeiro de 2023. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOZI DA ROCHA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 69/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Americano do Brasil/GO. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. ANEXO I Lista da candidata na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação. . Cód./Área de Atuação Inscrição Nome Classif. . 2.1-ENFERMEIRO (GERAL) 41883 ANTONIA SALAZAR PINTO 73º EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2023 ESPÉCIE:Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 13/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 74/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe D'Oeste/RO DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 99/2023 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150 de 07/08/2017, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000050/2023-84, resolve: Retificar o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250013, publicado no DOU, Nº 47, de 09/03/2023, página 110, Seção 3: onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.141,80"; leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.781,92". (Processo nº 25020.000762/2020-51) Em 9 de Março de 2023 DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL Chefe do Serviço de Logística Administrativa COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo nº25000.052291/2022-66. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administraçãpo e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva,de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com formecimento de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296,e ainda borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, para gestão de frota e de recursos tecnológicos de forma a atender os veículos oficiais pertencentes à frota própria do Ministério da Saúde (MS), em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço especificamente para o Grupo 01 (SEDE-MS), em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no importe de R$ 47.677,80 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.097535/2022-30. O Ministério da Sáude publica o resultado desta licitação, cujo objeto éa escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no HospitalAngelina Caron, CNES 0013633, localizado em CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada: Item 1 - MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.426.582/0001-11, no importe deR$ 9.512.000,00 (Nove milhões e quinhentos e doze mil reais). FABIANO REFOSCO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.188390/2021-02. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.744.030/0001-30 - GRAF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da assinatura deste Termo, o contrato n.º 71/2022 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa Graf e Inocente Consultoria e Treinamento Ltda, tendo como objeto, em síntese, a a contratação de empresa ou instituição de pesquisa especializada na prestação de serviços referentes a realização de coleta de dados epidemiológicos, por meio de entrevistas telefônicas para aparelhos fixos e móveis (atendimento ativo), via cati (computer-assisted telephone interviewing), para compor o sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (vigitel). Esta rescisão ocorre, unilateralmente, tendo em vista o contido no art. 78, incisos II, III, V e VIII e no art. 79, inciso I, ambos da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Ministério da Saúde, publica a Homologação e Adjudicação do objeto desta Concorrência às licitantes vencedoras ora relacionadas, nos termos do item 22-1 do Edital 66/2022, FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ: 03.585.183/0001-42, IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-80, para o item 01 pelo valor de 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). ANDERSON LOZI DA ROCHA Subsecretário de Assuntos Administrativos