DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000122 122 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014404455202169. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de equipamentos de ar condicionado, visando atender à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e Gerências Executivas vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 09/03/2023) 510678-57202-2023NE800009 GERÊNCIA EXECUTIVA RIO BRANCO EXTRATO DE ADESÃO AOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 - UASG - 51480 PROCESSO Nº 35014.022165/2023-62 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC - CNPJ: 29.979.036/0423-07. ACORDANTE: O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SENA MADUREIRA-STTR/SMD, CNPJ: 04.051.082/0001-54, OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, prestados pelo INSS, para posterior análise pela Autarquia Previdenciária, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, através de Termo de Adesão, ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INSS e o Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. VIGÊNCIA: até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: RUSEMBERG DE LIMA COSTA, CPF nº 197.465.552-00 e pela Acordante: IZANIRA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 643.629.732-49. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.033153/2023-63.ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23).PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e VALDEMAR BELLEGANTE, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047524/2014-07. OBJETO: Integrar o plano de trabalho do 11° Termo de Ajuste ao 85° Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, o MINISTÉRIO apropriará para transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia de R$ 149.413.690,55 (cento e quarenta e nove milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a USS 27.166.125,56 (vinte e sete milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco dólares americanos e cinquenta e seis centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YE.0001, Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 1002000000, Nota(s) de Empenho: 2023NE442791 e 2023NE442792. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 008.146.904-75; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n. º 23/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n. º 15 de 20/01/2023, Seção 3, Pág. 93. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 541.264,08. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 214.799,20. CNPJ CONTRAT A DA : 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.629,20. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 155.835,68 Leia-se: Valor Global: R$ 527.684,88. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009- 04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 214.799,20. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 157.050,00. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002- 04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 155.835,68 LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000168323202244 . Objeto: Aquisição de Inotersena, Solução Injetável, Seringa Preenchida, Nonadecassódica, 200 MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 51.944.167,92. CNPJ CONTRATADA : 25.210.463/0003-70 PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 09/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023, que tem por objeto a aquisição de DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), EM "T", FLEXÍVEL, POLIETILENO, FIO COBRE ENROLADO HASTE, CONE COBRE NOS BRAÇOS "T", 2 FIOS POLIETILENO BRANCO 2 A 3 CM, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.215.461/0001-03, para o item 1, no valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.396.122/0001-60, para o item 2 (cota reservada), no valor unitário de R$ R$ 9,10 (nove reais e dez centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.117738/2021-79). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.110650/2022-15. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5021.2B52.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2023NE443235. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.041639/2021-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.2 0 Y J. 0 0 0 1 , Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2023NE443174 e 2023NE443177. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. VIGÊNCIA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve: 1. Retificar a pontuação final, em caráter sub judice, conforme segue: . Cód./Área de Atuação Tipo Nº Inscrição Nome do Candidato Nota Final Classif. Sub Judice Nº Processo Judicial . 2.1-ENFERMEIRO (GERAL) Ampla 41883 ANTONIA SALAZAR PINTO 14 73º 5086805-95.2020.4.02.5101 / 22ª VF-RJ 2. CONVOCAR, sub judice, a candidata conforme Anexo I, para assinatura do contrato. 3. O Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato. 4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOZI DA ROCHA