DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2022 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após o recurso deferido, os itens 15 e 16 foram cancelados e o item 01, adjudicado a empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de R$ 29.500,00. Destarte, o resultado final de julgamento e o valor total desta licitação são de R$ 200.254,78. ALISSON CARDOSO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação a empresa: NETWAY TELECOM LTDA - no item 01, no valor de R$ 10.008,00. Valor total desta licitação R$ 10.008,00. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2022 O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - nos itens 06, 07, 08 e 11, no valor de R$ 22.489,20; DESCARTATA CONFECCOES LTDA, nos itens 02, 03 e 04, no valor de R$ 23.538,26; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 09 e 10, no valor de R$ 6.525,00; ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, nos itens 13, 14, 15 e 16, no valor de R$ 28.900,50. Os itens 05 e 12 foram cancelados no julgamento e o item 01 encontra-se sob análise técnica. Valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 81.452,96. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira Oficial (SIDEC - 09/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25380.003671/2021-69. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação para redução ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis. Serão alterados os seguintes itens: (i) percentual de insalubridade - módulo 1, linha "c"; e (ii) aviso prévio trabalhado - módulo 3, linha "d". Nos termos do despacho cogepe/sead (doc. Sei 2541093), de acordo com o item 2.3 "k" do parecer referencial nº 008/2020/cpu/pgf/agu (doc. Sei 2493908) e item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.826.618,28. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25028.000018/2021-67. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência e o acréscimo de 22.29% referente a contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves da marca Baumer, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças e materiais de reposição periódica emergenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Luciano Pereira dos Santos, CPF *. 875.526-, cujo OFÍCIO SEI Nº 5673/2023 /MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT N° 084/2009 - SICONV 728483/2009, processo nº 19958.102709/2022-81, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2031-6814 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 1/2023 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL - EI 02.906.213.0001-02 201.724.308 14185.007925/2020-27 . ATELIE DA BINA - MIMOS PARA FESTAS LTDA 20.974.673.0001-50 201.649.365 14185.000842/2020-15 . AZURRA SERVICOS DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA 10.530.457.0001-61 201.448.785 46670.001427/2019-51 . BAR E RESTAURANTE NO TRAPICHE GAMBOA LTDA 07.025.843.0001-91 201.648.661 14185.000782/2020-22 . BIOMED DE CAMPOS LTDA 29.028.536.0001-05 201.787.211 14185.014290/2020-14 . BMB LOG SERVICOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA 10.856.014.0001-65 201.761.769 14185.011731/2020-26 . CELLTOCELL EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES EIRELI 07.137.871.0001-09 201.701.138 14185.005736/2020-10 . CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A . 07.090.691.0001-00 201.888.131 14185.001928/2021-38 . CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 23.526.753.0001-30 201.865.696 14185.021899/2020-40 . CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. 07.792.269.0001-05 201.738.597 14185.009324/2020-59 . CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. 07.792.269.0001-05 201.738.848 14185.009349/2020-52 . CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. 07.792.269.0001-05 201.738.881 14185.009353/2020-11 . CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. 07.792.269.0001-05 201.738.911 14185.009356/2020-54 . DENAI VEDACOES INDUSTRIAS EIRELI 28.183.085.0001-00 201.606.569 46215.018889/2019-85 . EDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LT DA 09.193.254.0001-48 201.546.442 14185.023861/2021-92 . G-GOMES - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E E M P R ES A R I A I S 07.594.678.0001-99 201.701.332 14185.005753/2020-57 . JDJ ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LT DA 10.794.973.0001-01 201.701.324 14185.005752/2020-11 . JURISTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS DE CO 07.444.653.0001-09 201.701.359 14185.005755/2020-46 . LEDUCA CONSTRUTORA LTDA 12.607.999.0001-10 201.977.362 14185.010903/2021-25 . MENDES ZANATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CO M E R C I A I S 10.975.067.0001-03 201.666.332 14185.002439/2020-12 . MERCEARIA FAMILIA LM 2 EIRELI 21.930.084.0001-32 201.702.126 14185.005826/2020-19 . MPLL-PET COMERCIO DE RACOES LTDA 08.032.466.0001-80 201.649.217 14185.000829/2020-58 . MX GESTAO DE SERVICOS - EIRELI 21.743.447.0001-20 201.990.504 14185.012180/2021-07 . NATURAL DE IPANEMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS L 07.622.151.0001-20 201.626.501 46215.020494/2019-42 . ODD SHOP CALCADOS - EIRELI 18.930.098.0001-41 201.515.482 46215.014974/2019-74 . OPEN INTERNET MOBILE E NEGOCIOS VIRTUAIS LTDA 05.192.496.0001-66 201.692.970 14185.004954/2020-37 . PADARIA E MERCEARIA DO MARACANA LTDA 19.997.891.0001-20 201.625.431 46215.020512/2019-96 . POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVIÇOS PEDRO LESSA DE VILA DO 21.866.103.0001-09 201.965.496 14185.009728/2021-23 . PROPRIA AMBIENTAL LTDA 18.055.692.0001-30 201.661.781 14185.002010/2020-25 . REFAMA TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI 04.598.274.0001-85 201.915.251 14185.004614/2021-97