DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 027/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: ROBERTO MARCOS DA SILVA - BIOHIDRO, CNPJ 21.263.571/0001- 99. Objeto: Reparos hidráulicos sob demanda. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total R$ 8.000,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.030. Data da Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 022/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: G&P ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Vaga de garagem em período integral. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total R$ 4.200,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.033. Data da Assinatura: 03/02/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 022/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: G&P ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA, CNPJ 35.107.438/0001-58. Objeto: Vaga de garagem em período integral de 24hrs. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 4.200,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 028/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: CECHINEL CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 29.480.028/0001-55. Objeto: Leitor de cartão digital inteligente. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ R$ 70,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 027/2022 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ROBERTIO MARCOS DA SILVA - BIOHIDRO, CNPJ 21.263.571/0001- 99. Objeto: Reparos hidráulicos sob demanda. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ R$ 8.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 033/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: ANGELO ANTONIO SORAIRE 88475093000, CNPJ 30.062.990/0001- 53. Objeto: Licença 24 meses anti virus. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 9.500,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 031/2023. Objeto: 04 inscrições para curso de implementação da Nova Lei de Licitações. Valor Anual: R$ 8.760,00. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023 - Presidente FERNANDO AMORIM WILLRICH. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2022, Pregão n° 001/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2022; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 009/2019, Pregão n° 009/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e DISK CAR LOCAÇÃO DE VEICULOS SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 389297 Nº Processo: 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de motorista fixo na categoria "D", sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota do CRECISP, a fim de atender a demanda dos serviços externos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 160/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga com IP Fixo dedicado.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 7, DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2019 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, por meio de sua Presidente, considerando a homologação do resultado do concurso de nº 001/2019, no cumprimento ao previsto no subitem 6.3 do Edital nº 1/2019, considerando a desistência do candidato DIEGO DE PAULA GONÇALVES, 3º classificado para o cargo de Assistente Administrativo, cota PCD, convoca candidato habilitado e aprovado, conforme relação constante do anexo I, com vistas a nomeação e posse, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO INTERESSE DA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverá comparecer na sede do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, situada a Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, Campo Grande/MS, até o dia 16 de março de 2023, no horário de funcionamento compreendido das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h, para assinar termo de interesse na vaga e entregar os documentos abaixo relacionados: 1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3. Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.5. 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 1.6. Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.7. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.8. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da carteira de identidade RG; 1.9. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11. Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13. Comprovante de residência (recente); 1.14. Exame admissional realizado pelo candidato, o qual será reembolsado pelo CREF11/MS mediante apresentação de nota fiscal; 1.15. Assinatura do termo de interesse na vaga, ciência de que, conforme previsto no Edital de Concurso nº 001/2019 o candidato poderá ser lotado em qualquer cidade do Estado de Mato Grosso do Sul e que a contratação se dará pelo regime celetista. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas, salvo quando apresentadas juntamente com os respectivos originais, dos documentos relacionados no subitem anterior. O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado neste Edital, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do Conselho ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 006/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS . Nº INSCRIÇÃO C A N D I DAT O CARGO TIPO CLAS. . 456.01688309/4 FERNANDO ALVES DE FRANCA JUNIOR Assistente Administrativo AC 21º CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contrato de Aluguel de Imóvel CREF 18ª Região/PA-AP em Belém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratados: Francily Alice Alves de Paiva e Mário Augusto Cunha de Paiva Objeto: Contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do escritório de apoio do CREF 18ª Região PA/AP Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 5.377,71 - Vigência: 02/01/2023 até 02/01/2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925798 Nº Processo: 6/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e camisetas, necessários para utilização na 10ª Semana de Enfermagem no período de 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Marques, 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://mt.corens.cofen.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos.. KENNDER HIGO DE ARRUDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 925798-02023-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°031/2022 - PA n.°774/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, dentro outros, a cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. WC VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ N° 13.480.254/0001-04 - vencedora do grupo 1 - Valor Total: R$ 290.260,02 (Duzentos e noventa mil duzentos e sessenta reais e dois centavos). ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira RITA SANDRA FRANZ Presidente do Conselho