DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 10 de março de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA EDITAL DE CHAMAMENTO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador - BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2018/000346 BA-014773/0 LUIZ CARLOS PEREIRA; Processo 2021/000388 BA- 017435/0 NOELIA MARIA JESUS DA CRUZ; Processo 2022/000003 PJ-101191/K CNPJ 11.570.351/0001-54 ANDRE LUIS SANTANA ROSADO; Processo 2022/000004 BA-038308/0 ANDRE LUIS SANTANA ROSADO; Processo 2022/000030 PJ-101213/K CNPJ 14.913.514/0001-42 PATRICIA TAVARES GUERREIRO SOARES; Processo 2022/000031 BA- 022487/0 PATRICIA TAVARES GUERREIRO SOARES; Processo 2022/000110 PJ-101268/K CNPJ19.637.272/0001-25 RODOLFO DEZEM; Processo 2022/000111 BA-037787/0 RODOLFO D EZ E M . Salvador, 9 de março de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Processo 004/2020, Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: Prorrogação de vigência e Acréscimo do valor Contratual do Contrato de Prestação de Serviços de Administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio "VALE ALIMENTAÇÃO" para os funcionários do CRCPA. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Valor Estimado: R$ 435.900,00. Vigência: de 17/03/2023 até 16/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023; na data de abertura: 24 de MARÇO de 2023 às 08h00 (oito horas); do tipo - Menor Preço, por item, para contratação de empresa para cessão de mão de obra de motorista oficial. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 9 de março de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que o Processo Administrativo de Contratação nº 23/2023 / Concorrência n.º 001/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, contemplando a construção de um novo prédio, a revitalização do prédio existente e a unificação dos dois prédios, nos endereços: Rua Cláudio Manoel, nºs 617 e 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, foi declarado DESERTO, por falta de interessados, tendo em vista que não foi recebida nenhuma proposta, no prazo estabelecido no Edital e que não compareceu nenhum interessado à sessão pública realizada em 07/03/2023, às 9h40min. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 33/2023 (Dispensa de Licitação). Objeto: Prestação de serviços de certificação digital e suporte técnico para autenticação de documentos eletrônicos dos sistemas do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor unitário: R$ 0,30 por assinatura digital e R$ 0,20 por verificação e carimbo de tempo. Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 27/02/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 04/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV - Veículo Utilitário Esportivo para uso do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: SSBARCAR VEICULOS LTDA. Valor: R$ 152.000,00. Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Patrocínio. Origem: Procedimento nº 119/2022 (Chamamento Público). Objeto: Concessão de patrocínio para eventos a serem realizados pelo CRCPR. Favorecido: BETHA SISTEMAS LTDA. Valor total: R$ 3.000,00. Assinatura: 07/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 15/2022 (Contratação direta). Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel do CRCPR localizado em Cascavel-PR. Cedente: CRCPR. Cessionário: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL E REG I ÃO. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 96, parágrafo único, do Decreto Lei nº 9.760/1946. Valor mensal: R$ 1.608,06. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Assinatura: 08/03/2023. ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 23/2020 (Dispensa de licitação). Objeto: Prestação de serviços de táxi convencional, sob demanda, para o transporte de passageiros na cidade de Curitiba-PR. Contratante: CRCPR. Contratado: ASS O C I AÇ ÃO MEGA TAXI BRASIL. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Assinatura: 08/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 2022/067; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017; CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, Autarquia Federal Especial, estabelecida na Rua Carlos Gomes, nº 481, Prado, Recife-PE ,inscrita no CNPJ sob nº 10.979.565/0001-16, representada neste ato por sua Presidente, MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ; CONTRATADA: TOSCANO REBOUCAS & CIA LTDA EPP, CNPJ: nº 24.959.449/0001-40, representada legalmente neste ato por FÁBIO ADRIANO TOSCANO REBOUCAS; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação dos prazos contratuais em mais 30 (trinta) dias; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001 - Instalações; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 926570 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 2022/000015, publicada no D.O.U de 14/04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2374, Bairro Centro - Porto Velho /RO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. Porto Velho - RO, 9 de março de 2023. VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 926570 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 2022/000432, publicada no D.O.U de 07/11/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, para suprir a necessidade do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2374, Bairro Centro - Porto Velho /RO ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. Porto Velho - RO, 9 de março de 2023. VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 9/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 09/2022, às 09h00min do dia 22 de março de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 10/03/2023 no portal de compras governamentais. Florianópolis, 8 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 925173 OBJETO: Aquisição de adaptadores multiportas USB-C. Sessão de Disputa dia 23/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 925173 OBJETO: Fornecimento de diesel com serviço de abastecimento de gerador. Sessão de Disputa dia 22/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt- br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro