DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR: MG ACESSORIOS LTDA; CNPJ: 35.717.747/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 001/2023, Nota de empenho nº 403/2023. OBJETO: Aquisição de carteiras e distintivos funcionais. VALOR: R$ 14.545,00. Data do Empenho: 08/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2023 O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1, com jurisdição no DF, GO, TO, MS E MT torna público que, de acordo com a legislação vigente, em reunião plenária nº 861, ficou estabelecido e refeita a nova diretoria, foram eleitos nesta sessão plenária realizada em 16 de fevereiro de 2023 e assumirão os cargos a partir de 01 de abril de 2023, com validade até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte três, CARLOS WILSON GOMES DE BARROS 8416 Presidente, MARLEI AFONSO DE ALMEIDA 9349 Vice- Presidente, SETOR FINANCEIRO: CARLA RODRIGUES COSTA DE ARAÚJO 8228 Tesoureira Responsável, ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA 8631, Tesoureiro Substituto. Brasília, 9 de março de 2023. MAIRCON BATISTA RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1057/2023. Fundamento Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Quaent Ltda, CNPJ 39.177.677/0001-35. Vigência: 28/01/2023 a 12/08/2023. Valor: R$ 10.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº054/2019 - Pregão Eletrônico nº 038/2019. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0017/2020 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. - CNPJ: 05.872814/0001-30 Objeto: Serviços de Acesso à Internet (Fibra e Rádio) - Objetivo: Alterar contratada, em função da incorporação da Algar Soluções em TIC S/A pela Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Vigência: 20/08/2022 à 20/08/2023 - Valor anual estimado: R$ 65.704,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 203/2023. Dispensa de Licitação Nº 005/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: COMERCIAL EQIP LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, localizada na Av. Campo Sales, nº 1810, Centro, Teresina-PI, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Teresina-PI, 8 de março de 2023 LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, publicado 09/03/2023 no DOU 3, nº 47, pág. 145. ONDE SE LÊ: "Farmacêutico Fiscal: Samuel Estavan Moura Santos Gonçalves", LEIA-SE: "Farmacêutico Fiscal: Samuel Estevan Moura Santos Gonçalves". CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais, pelo presente, informa que foi convocada para comparecer no dia 27 de fevereiro de 2023, às 10h00, munida dos documentos listados no item 15.2.2 do edital, a candidata Luana Dos Santos Lioes, classificada no Concurso Público n ° 001/2022, a mesma compareceu e tomou posse do cargo de recepcionista, começando a exercer suas atividades em 07/03/2023. Florianópolis-SC, 9 de março de 2023. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE-CREFITO 12 Resultado da Licitação e Homologação Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e EPI'S, destinados a atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, Presidente do CREFITO 12ªREGIÃO, ELINETHE DA CONCEIÇÃO BRAG A VALENTE, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE-CREFITO 12 às adjudicatárias: A. L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90, vencedora dos itens: 30 (R$ 279,00), 31 (R$ 279,00), 33 (R$ 336,00) e 34 (R$ 236,00); MMD PINHEIRO NETO COM. DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 16.836.634/0001-19,vencedora dos itens: 03 (R$ 35,00), 04 (R$ 35,00), 05 (R$ 35,00), 07 (R$ 2,50), 08 (R$ 3,00), 09 (R$ 2,50), 10 (R$ 30,00), 11 (R$ 20,00), 14 (R$ 0,20), 16 (R$ 70,00), 17 (R$ 70,00), 18 (R$ 2,50), 19 (R$ 18,00), 23 (R$ 7,00), 24 (R$ 8,00), 25 (R$ 11,00), 29 (R$ 10,00), 35 (R$ 0,70), 36 (R$ 25,00), 41 (R$ 120,00), 42 (R$ 120,00), 45 (R$ 20,00), 47 (R$ 2,00), 48 (R$ 3,00), 49 (R$ 3,50), 50 (R$ 35,00), 52 (R$ 60,00), 57 (R$ 3,50), 60 (R$ 5,00), 61 (R$ 4,50), 62 (R$ 8,00) e 68 (R$ 7,90); M TESTA CONFECÇÃO, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens: 70 (R$ 3,00), 71 (R$ 3,00), 74 (R$ 5,48), 75 (R$ 5,48) e 79 (R$ 8,00); PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ 19.518.277/0001-39, vencedora dos itens: 01 (R$ 4,28), 02 (R$ 6,80), 06 (R$ 16,52), 12 (R$ 0,43), 13 (R$ 0,18), 15 (R$ 14,98), 20 (R$ 9,00), 21 (R$ 16,08), 26 (R$ 40,00), 27 (R$ 3,45), 28 (R$ 8,50), 32 (R$ 236,30), 43 (R$ 18,96), 44 (R$ 1,78), 46 (R$ 0,60), 51 (R$ 9,60), 53 (R$ 38,58), 54 (R$ 5,30), 55 (R$ 3,50), 56 (R$ 9,60), 58 (R$ 3,00), 59 (R$ 3,00), 63 (R$ 2,80), 64 (R$ 25,00), 65 (R$ 12,00), 66 (R$ 29,76), 67 (R$ 2,38), 76 (R$ 1,05), 77 (R$ 10,00) e 78 (R$ 12,00); PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI, CNPJ 11. 203.578/0001-61, vencedora dos itens: 22 (R$ 5,94) e 37 (R$ 1,48); e SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens: 40 (R$ 124,98), 72 (R$ 16,84) e 73 (R$ 16,84). Ordenador de Despesas: Elinethe da Conceição Braga Valente. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Presidente do CREFITO-12 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-CREFITO -12 Resultado da Licitação e Homologação Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o CONTRATANTE, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, MasterdCard, MasterdCard maestro, Cielo para o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12º REGIÃO - CREFITO-12. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Presidente do CREFITO 12ª-REGIÃ O, ELINETHE DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE-CREFITO 12 à adjudicatária: BK Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ 16.814.330/0001-50, vencedora dos itens com as seguintes taxas percentuais: 01 (2,80%), 02(3,50%), 03 (4%), 04 (4,90%) e 05 (3%), perfazendo o percentual global de 18,20%. Ordenador de Despesas: Elinethe da Conceição Braga Valente. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE Presidente do CREFITO-12 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/23 PLA nº 822. Contratante CREFITO-8. Contratada: ADC Viagens e Turismo LTDA. CNPJ 17.512.369/0001-86. Objetos: agenciamento de viagens. Vigência 10/03/23 a 10/03/24. Taxa agenciamento R$ 0,01. Verba 6.2.2.1.1.01.06.16 Despesas com fiscalização. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 722. Objeto: eventual aquisição de artigos de expediente - Sistema de Registro de Preços. Abertura da licitação: 23/03/2023, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 9 de março de 2023. DR. MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022, objetivando a contratação da empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, com CNPJ sob nº 08.804.362/0001-47, situada na Av. Maranhão, 1320, Sala 101, Santa Maria - Uberaba/MG, para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à Internet. Valor total do Contrato: R$ 28.794,96 (Vinte e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Maceió - AL, 6 de março de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo de Contrato Referente a Dispensa nº 089/2022. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Telefonia Fixa e Internet Banda Larga, para atender as demandas da Nova Sede da Seccional do Cremec em Juazeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 15.946,85 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico, inicialmente previsto para o dia 14 de fevereiro de 2023, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente/escritório para a Sede CRM-MA. Nova data e horário de abertura da sessão: 24 de março de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente