DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000174 174 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 13/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/02/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias. EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 07/2023 -contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), planejadas para serem realizadas em 2023, como forma de fortalecimento e apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no âmbito do contrato de gestão nº 028/ANA/2020. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 06/2023 - contratação de pessoa jurídica para elaboração e realização de capacitação para manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato 16/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e José Henrique dos Santos. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 05 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 02/02/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e José Henrique dos Santos. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE JUMENTO PÊGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os associados da ABCJPÊGA, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12 de Abril de 2023 (Quarta Feira) conforme prescrições estatutárias em seu Art.26 , alínea a, às 9 horas em primeira convocação e em segunda convocação uma hora depois com qualquer número de associados conforme Art. 29, na sede da Associação ,à Av.Amazonas , 6020, Parque de Exposições da Gameleira , Belo Horizonte - MG. para tratar do seguinte assunto: 1. Deliberar sobre o balanço geral e o parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2022. Belo Horizonte, 9 de Março de 2023 FERNANDO BORGES ABATE Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 143/2022, Convênio PRONAS PCD 2018 "LABORATORIO DE DIAGNÓSTICO NEUROMUSCULAR" NUP 25000.026205/2018-83 - MS. Objeto: Item II - PHOSPHOTUNGSTIC ACID HYDRATE - 02 (duas) unidades. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA. Valor total contratado: R$ 1.095,86 (um mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CONVOCAÇÃO GERAL Nº 2/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e softwares utilizados no fluxo de trabalho digital, CAD/CAM (Computer Aided Design/Computer Aided Manufacturing), de órteses, próteses e adaptações para cadeira de rodas, incluindo peças sobressalentes, serviços de transporte, instalação, treinamento, assistência técnica remota e garantia num período de no mínimo 24 meses, conforme condições deste Termo e seus anexos. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 3/2023 Pregão eletrônico registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos obtido através do maior desconto, ou desconto zero, sobre o menor preço - linear - constante do Banco de Preços em Saúde - BPS do Ministério da Saúde, cuja compra tenha se realizado no período anterior de 12 meses, para atender os municípios pertencentes a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 Sessão Pública as 14:00 do dia 27 de março de 2023. Pirapora, 8 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 4/2023 Pregão eletrônico para Registro de preços para fatura e eventual aquisição de materiais hospitalares, bens duráveis (equipamentos) e saneantes para os municípios integrantes da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF com utilização de forma parcelada, do tipo maior desconto sobre o catálogo de preços da Revista SIMPRO (www.simpro.com.br) vigente, exceto medicamento, para atender as necessidades da população regional e eventualmente, outras entidades da administração pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37- 34 Sessão Pública as 08:00 do dia 27 de março de 2023. Pirapora, 8 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 2/2023 Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, bem como serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de logradouros e vias públicas, abrangendo a manutenção de toda a infraestrutura das vias urbanas e rurais, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, consoante o art. 6°, inciso XLI da lei 14.133/2021 e demais especificações constantes no termo de referência, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados a AMMESF. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37- 34 Sessão Pública as 09:00 do dia 23 de março de 2023. Pirapora, 6 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22/03/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 10/03/2023 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://www.sadacruzeiro.com.br/?page_id=13745; www.bbmnetlicitacoes.com.br. Betim-MG, 8 de março de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- CERRADO Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 23/03/2023 às 13h59m59s. Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 23/03/2023 - 14h00min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br. Informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, [email protected]. E-mail para contato: [email protected] Brasília, 8 de março de 2023 ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA Pregoeiro