DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - Anclivepa Brasil, Prof. Dr. André Lacerda de Abreu Oliveira, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 25 e 59 do Estatuto, convoca os presidentes das Anclivepas Regionais, para a REUNIÃO ORDINÁRIA que ocorrerá no dia 23.05.2023 com início às 09h00 e término previsto para 17h00, com intervalo que ocorrerá das 12hs às 14hs. A assembleia ocorrerá presencialmente, prévia ao 42º Congresso Brasileiro da Anclivepa, na Av. Historiador Raimundo Girão, nº 800, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, CEP: 60165-050. Para fins de esclarecimentos, a pauta da Assembleia Geral Ordinária será: - Panorama das regionais; - Palavra da presidência; - Prestação de contas da tesouraria; - Prestação de contas do CBA - Maceió 2022; - Eleição da diretoria executiva; - Eleição do conselho consultivo e - Eleição do conselho fiscal. A inscrição de candidatos será realizada pela apresentação da chapa, encaminhada por meio de requerimento, em duas vias, contendo nomes e cargos dos candidatos qualificados, dirigidos à Diretoria Executiva da Anclivepa Brasil.O envio do requerimento com a respectiva documentação deverá ser encaminhado para o seguinte endereço:Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28013-602. O registro da chapa será então encaminhado à Comissão Eleitoral e seu recebimento será admitido pela Comissão impreterivelmente até 22.04.2023, conforme normas estatutárias. A Comissão Eleitoral será composta por: Dr. Renan Nascimento Morais (CRMV/MA 292), Dr. Andrigo Barboza De Nardi (CRMV/SP 17.553) e Dr. Rodiney Pinheiro Denevitz (CRMV/RJ 15.158). A título de esclarecimento, poderão se candidatar a: Presidência: (i) médico (a) veterinário (a) que ocupe o cargo de presidente ou ex-presidente de Anclivepa Estadual há pelo menos 2 anos, ou (ii) médico (a) veterinário (a) que tenha exercido qualquer cargo na Diretoria Executiva da Anclivepa Brasil e que seja associado há pelo menos 5 anos ininterruptos, com situação regular e mediante a apresentação de carta de anuência para concorrer ao cargo, emitida pela Anclivepa Estadual a qual esteja vinculado (art. 59, parágrafo primeiro do Estatuto). Demais cargos da Diretoria Executiva e Conselho Executivo: médico (a) veterinário (a) que ocupe ou tenha ocupado cargo dentro das Diretorias ou Conselho Consultivo das Anclivepas Estaduais ou da Anclivepa Brasil, há pelo menos 2 anos, com carta de anuência para concorrer ao cargo, emitida pela Anclivepa Estadual a qual esteja vinculado (art. 59, parágrafo segundo do Estatuto). Conselho Fiscal: médico (a) veterinário (a) que ocupe ou tenha ocupado dentro das Diretorias ou Conselhos das Anclivepas Estaduais ou da Anclivepa Brasil, há pelo menos 2 anos ininterruptos, que esteja em situação regular juto à Associação, sendo vedado ocupar outro cargo na Anclivepa Brasil, devendo apresentar carta de anuência para concorrer ao cargo, emitida pela Anclivepa Estadual a qual esteja vinculado (art. 59, parágrafo terceiro do Estatuto). Demais informações a respeito das eleições poderão ser esclarecidas a partir do Estatuto da Anclivepa Brasil, definido em assembleia do dia 20.03.2022. Fortaleza/CE, 23 de Fevereiro de 2023 ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA Presidente Anclivepa Brasil BSL - BRINKS SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA CNPJ/MF 26.193.944/0001-16 NIRE 35230138682 ATO Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Fiel depositário Rafael Moraes Genova, torna público o edital nº 21/2023 em ANEXO. RAFAEL MORAES GENOVA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 21/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "BSL - BRINK'S SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35230138682, CNPJ 26.193.944/0001-16, localizada na Rua Silvério Gonçalves, nº 347, Vila Maria Luísa, São Paulo/SP, CEP: 02754-000, Sr. Rafael Moraes Genova, portador da cédula de identidade RG nº 52.115.086 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 718.755.309-91, assinou em 10/02/2023 o Termo de Responsabilidade nº 21/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora; CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 232 (Duzentos e Trinta e Dois) diplomas no período de 17/01/2023 a 25/01/2023, no livro de registro nº 04, sob os nºs 1.571 a 1.802. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma. Campos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2023 ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS Secretária Geral do ISECENSA CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CM Nº da Licitação: 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 10. Edital: 10/03/2023 no site do Circulo Militar do Paraná (www.clubecirculo.com.br). Entrega das propostas: a partir de 10/03/2023 às 9h00 no site www.bbmnet.com.br . Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h01 até às 9h:59. Início da sessão pública: 22/03/2022 às 10h00 no site www.bbmnet.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 41/2021- Edital nº 09/2021 (Lista II) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube Círculo Militar do Paraná. Curitiba, 9 de março de 2023 ANA PAULA KARPINSKI OSÓRIO Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREGOEIRO DO CONVALE, torna público a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços compreendendo (medicamentos para aves e combustível) necessários à execução do Convênio nº 735/2021, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede do Consórcio, setor de Licitação de segunda as sextas-feiras das 8:00 às 16:00h, ou através de site: https://sai.io.org.br/ba/convale/site/DiarioOficial. O certame ocorrerá no dia 22 de março de 2023, às 10:00 horas. Em 8 de março de 2023 DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo 005/2023. Registro de preços para gêneros alimentícios para os municípios consorciados. Homologado às empresas: ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 32.148.187/0001-61: itens 03-R$20,00; 05-R$6,89; 08-R$22,00; 11- R$3,93; 12-R$4,05; 19-R$10,00; 20-R$10,00; 21-R$4,80; 24-R$18,50; 26-R$10,10; 27- R$1,19; 28-R$8,49; 29-R$4,65; 30-R$9,97; 32-R$15,00; 33-R$5,49; 36-R$5,49; 37-R$5,49; 38-R$10,99; 39-R$18,99; 40-R$5,41; 41-R$4,10; 42-R$4,83; 43-R$4,80; 44-R$3,39; 45- R$4,19; 46-R$3,32; 47-R$3,34; 49-R$16,50; 53-R$6,87; 54-R$3,54; 55-R$32,20; 56-R$22,99; 57-R$1,41; 58-R$30,00; 59-R$10,00; 60-R$14,00; 62-R$12,99; 63-R$24,00; 64-R$2,00; 65- R$6,20 e 66-R$5,70; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ 37.974.794/0001-02: itens 01- R$9,69; 02-R$17,21; 04-R$11,42; 06-R$19,93; 07-R$7,99; 10-R$14,88; 17-R$7,00; 18- R$9,00; 22-R$4,35; 23-R$7,54; 31-R$9,50; 35-R$5,50; 48-R$3,84; 50-R$4,30 e 61-R$7,99; DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 22.206.847/0001-60: itens 13-R$13,90; 14-R$15,80; 15-R$26,80 e 34-R$31,80. Fracassados os itens 09, 16, 25, 51 e 52. Integra em www.civap.com.br. Assis, 8 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal do cariri Ocidental - CISCO, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa KARLA GOMES BEZERRA - CNPJ: 15.807.855/0001-04, Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 001/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Sumé - PB, 9 de março de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.08.0 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.04 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ Nº 16.433.836/0001-10, representada por Adilania Maria Macedo de Figueiredo. Valor global: R$ 957.240,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.