DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000176 176 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.04 Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, próteses dentarias e outros serviços laboratoriais para próteses de interesse do centro de especialidades odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo consórcio público de saúde da microrregião de CRATO - CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do termo de referência. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: WHITELAB LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ Nº 42.080.453/0001-15, representada por Érick Fernando Batista e Bastos. Valor global: R$ 648.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ/MF 33.104.175/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS 1ª Convocação O administrador da sociedade Vinicius Guimarães Martins convida os senhores sócios da Engesur Consultoria e Estudos Técnicos ltda. ("Sociedade") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 23 de março de 2023, às 11 horas, na Rua da Ajuda nº 35 - sala 2301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) deliberação sobre as verbas anuais de remuneração para os administradores do ano de 2023; (b) aprovação das contas dos administradores da Sociedade, bem como o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022; (c) deliberação sobre a proposta para destinação do resultado referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022.; e (d) deliberação sobre o pagamento de bônus aos empregados e prestadores de serviços da Engesur; Os administradores da sociedade informam, neste ato, que os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis aos senhores quotistas na sede da Sociedade, conforme art. 1.078. §1º do Código Civil. VINICIUS GUIMARÃES MARTINS FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023/SENAI; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços (SRP) para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática maker para atender laboratórios educacionais do SENAI MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 10/03/2023 até às 08h30min do dia 20/03/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/03/2023. Cuiabá, 9 de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 042/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: TEJON COMMUNCATION & ACTION INTERNATIONAL LTDA, CNPJ: 67.869.982/0001-23, Valor R$ 28.000,00 (vinte e sete e oito mil reais), objeto: contratação do palestrante José Luiz Tejon Megido, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 3ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Faculdade informa que foram registrados 07 (sete) diplomas em 13/01/2023 e 03/02/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências numéricas:[registro: 1809026 a 1809031] e [registro: 1809612]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Faculdade no endereço:http://www.fortec.edu.br/faculdade/diploma São Vicente-SP, 10 de março de 2023. MARYSOL BADURES LIMA DE AQUINO Diretora Geral FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Leitora de Microplaca Multimodal. Referente a WEB 4867/2022, no valor total de US$ 28.250,00. Para realização do projeto 3955 - FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO contrato nº 010/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022. RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.020/2022. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: 1A SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS E TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 03 (três) meses, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 010/2022. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 09 de março de 2023. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Autoridade Competente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.040/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 08/03/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo caminhonete, para atender às demandas oriundas do UFMS - Termo de Fomento n° 001/2022 Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 06/03/2023, pelo pregoeira ora signatária, a seguinte empresa vencedoras do item da licitação epigrafada: Kampai Motors Ltda, CNPJ: 03.583.836/0001-54, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 287.990,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 9 de março de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.044/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 08/03/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com o escopo de atender ao "Convênio 11/2021-Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul, sendo adjudicado em 03/03/2023, pela pregoeira ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos lotes da licitação epigrafada: AMEP Tecnologia e Distribuição Ltda, CNPJ: 47.215.999/0001-50, arrematante do lote: 1, pelo valor total de R$ 44.995,30; Harmonia Serviços Administrativos Ltda, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante dos lotes: 2, 4 e 8, pelo valor total de R$ 1.898,36; E.L.A. Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ: 47.756.514/0001-35, arrematante dos lotes: 3 e 15, pelo valor total de R$ 6.185,00; Publitek Tecnologia, CNPJ: 28.055.727/0001-95, arrematante dos lotes: 5 e 6, pelo valor total de R$ 6.761,86; PR Comércio Eletrônico Ltda, CNPJ: 24.832.819/0001-83, arrematante do lote: 7, pelo valor total de R$ 1.443,96; Croma Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 11.885.692/0001-76, arrematante do lote: 9, pelo valor total de R$ 1.481,20; Microtécnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, arrematante do lote: 10, pelo valor total de R$ 25.818,78; PHB Junior Refrigeração Ltda, CNPJ: 23.936.600/0003-23, arrematante do lote: 11, pelo valor total de R$ 2.500,00; Vear Tecnologia Ltda, CNPJ: 45.704.834/0001-16, arrematante do lote: 12, pelo valor total de R$ 900,00; LA Licitações Ltda, CNPJ: 41.474.334/0001-84, arrematante do lote: 13, pelo valor total de R$ 1.083,28;S.S. Pro Ltda, CNPJ: 28.353.765/0001-24, arrematante do lote: 14, pelo valor total de R$ 6.490,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp e [email protected]. Campo Grande/MS, 9 de março de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de Informática, Impressora 3D e afins, Móveis de Escritório e serviço de licença, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foram vencedoras as empresas: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.195.926/0001-04 (itens 1, 55, 57); VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.704.834/0001-16 (item 2); AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, CNPJ 44.653.093/0001-29 (itens 3, 46, 47, 48); H3N DESENVOLV I M E N T O S ELETRONICOS LTDA, CNPJ 30.378.086/0001-51 (item 4); M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.337.901/0001-60 (itens 5, 54); A2 ROB OT I C S COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18 (Grupo 1: itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24); CS MOTORES LTDA , CNPJ 41.663.743/0001-29 (Grupo 2: itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45); SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27 (item 49); BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.224.243/0001-28 (itens 50, 56); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0004-26 (item 52); DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ 13.680.603/0001-23 (item 53); TWM INFORMATICA LTDA, CNPJ 47.324.135/0002-57 (itens 58, 59); AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 41.906.158/0001-02 (itens 60, 61, 64); ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA, CNPJ 19.207.250/0001-25 (item 62). Itens cancelados por inexistência de proposta: 63, 65. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Pagamento da Anuidade 2023 da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), Empresa: Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de março de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de Pessoa Jurídica Processo nº 0143.230223.0024 - Serviços de desembaraço Aduaneiro do equipamento Volatile Assay Systems, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.14.0116.00 - Modernização e Adequação da Infraestrutura de Pesquisa no Campus Sede e Fora da Sede da UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.229,29 (dez mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente