DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000177 177 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente Processo nº 0143.230223.0009 - Sistema de aeração para criação de insetos e coleta de voláteis/olfatômetro montado em câmeras de vidro/estufa agrícola zannahouse de 19,2m2., conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.14.0116.00 - Modernização e Adequação da Infraestrutura de Pesquisa no Campus Sede e Fora da Sede da UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Contratada: J M ZANATTA E CIA LTDA, CNPJ Nº 92.366.442/0004-17. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO RC 36.259 (CG 85.174) TOMADA DE PREÇOS TP-0144/2022-00. CONTRATO: 9595. OBJETO: Reforma do ambulatório da gastrocirurgia PAMB/ICHC-FMUSP. CONVÊNIO MS OBTV Nº 898992/2020. CONTRATADO: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, 58.059.759/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 682.000,00. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do termo de início dos serviços FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº FUMCULT/001/2021. Parte: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo- FUMCULT (CNPJ: 19.141.308/0001-85) x Gustavo Penna Arquiteto & Associados Ltda. (CNPJ: 05.042.745/0001-37). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de 03/03/2023 a 02/03/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Referência: Processo 36012023-FUNPEC 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.004.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 07 de março de 2023 a 05 de maio de 2023. Assim como a vigência contratual de 05 de junho de 2023 a 03 de agosto de 2023. Assinaram em 07 de março de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referência: Processo 43462022-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.061.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: "Alteração do Item 5.1.2 do Contrato nº 12.22.061.00 - FUNPEC, ficando da seguinte forma: O prazo de vigência do contrato será, portanto de 390 (trezentos e noventa) dias". Assinaram em 07 de março de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Severino Batista de Lima Neto, pela contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Referência: Processo 326202022-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.004.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços extras no valor de R$ 40.515,88 (quarenta mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Assinaram em 06 de março de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 3296/2022 Objeto: Aquisição de Rampa Dobrável, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 22/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 22/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 38/2023 Objeto: Aquisição de Anilha de Aço 20 Kg, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 22/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 22/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 80/2023 Objeto: Aquisição de Impressora, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 22/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 22/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO 26.989-1 -PREGÃO PRESENCIAL - PP FUJB Nº 1/2023 Contratante: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Contratadas: QT RJ TECNOLOGIA EM INF. LTDA. CNPJ: 09.420.843/0001-11. Valor: R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). DATA ASSINATURA DAS O.S: 16 de fevereiro de 2023. E JKF COMÉRCIO DE INF. SER.RJ LTDA ME. CNPJ: 47.232.861/0001-69. Valor: R$ 60.400,00(sessenta mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA DAS O.S.:10 de fevereiro de 2023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (PCS DESKTOP E PERIFÉRICOS DIVERSOS), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "IMPLANTAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS ACOMPANHADOS DE PLANTAS DE BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO E USINAS DE ENERGIA RENOVÁVEL EM REGIÕES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IVIG-COPPE/UFRJ". FONTE: Processo Pagador: 26.538-1. PRAZO: Até 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura da O. S . FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas no período de 13/02/2023 a 08/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14- registros: 14307,14562,14585, 14633 a 14706, 14708 a 14801, 14803 a 14805. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 9 de março de 2023. EVANIA SCHNEIDER Reitora GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA, CNPJ 22.665.294/0001-03 torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a Implantação do Sistema de Cabo Submarino Firmina, empreendimento que irá conectar por via oceânica as cidades de Myrtle Beach (EUA) a Las Toninas (Argentina) com aterramento em Praia Grande (Brasil) e Punta del Este (Uruguai). Processo IBAMA nº 02001.022279/2021-31. EDNALDO LOPES DA SILVEIRA Representante Legal HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 900695/2020. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:00h - Disputa: 22/03/2023, às 08:15h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 915640/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:00h - Disputa: 22/03/2023, às 08:15h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 918345/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:15h - Disputa: 22/03/2023, às 08:30h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 929367/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:15h - Disputa: 22/03/2023, às 08:30h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 929466/2022. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:30h - Disputa: 22/03/2023, às 08:45h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Fonte de Recursos: Convênio nº 915645/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/03/2023. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 08:30h - Disputa: 22/03/2023, às 08:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife - PE, 3 de março de 2023 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no dia 25/01/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro G-00279 - registros 192876 a 192888. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 1º de março de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor