DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66(sessenta e seis) diplomas no dia 10/02/2023no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0001-23 a 0066- 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 10 de Fevereiro de 2023. DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 02/2021. Tomada de Preços nº 02/2021. Contrato nº 01/2023. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA SF LITDA (CONSTRUTORA SF EIRELI), CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR AMBULATÓRIO) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor: R$ 428.898,59. Vigência: 300 dias corridos, a contar de 06/03/2023, podendo ser prorrogado. Fonte dos recursos: SICONV n.871391/2018, operação n.1058950-96 GIGOV PB e recursos próprios. Data da Assinatura do contrato: 06/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 02/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. O Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo torna público que em sessão pública do dia 28/02/2023, foi declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA SF EIRELI, CNPJ 33.091.431/0001-60, com sede na Av Expedicionários, 90 Torre João Pessoa/PB, pelo valor de R$864.167,41 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), sendo parte dos recursos oriundos do Contrato de Repasse SICONV nº 889889/MS/CAIXA, bem como, recursos próprios. Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da empresa vencedora. João Pessoa - PB, 1º de março de 2023 GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 [quarenta e nove] diplomas, no período de 03/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 011 - registro nº: [5423-5425, 5428-5430, 5432-5474]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 9 de março de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Multivix Serra Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Extensão Ltda. 11.062.400/0001-48 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [Dez] diplomas, no período de 07/12/2022 a 03/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 007 - registro nº: [3444, 3483], livro 008 - registro nº: [3830], livro 009 - registro nº: [4246], livro 010 - registro nº: [4753, 4808], livro 011 - registro nº: [5426-5427, 5431, 5438]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra/ES, 9 de março de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora Geral PINEX LOGISTIC SOLUTION LTDA CNPJ n.º 30.104.500/0001-34 NIRE n.º 35235220131 ATO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O Fiel depositário, Senhor Fábio Rogerio Pini, torna público o edital de termo de responsabilidade, anexo. FABIO ROGERIO PINI EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 09/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária PINEX LOGISTIC SOLUTION LTDA, NIRE n.º 35235220131, CNPJ 30.104.500/0001-34, localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 21476, galpão 06, Vila Almeida, São Paulo/SP, CEP: 04.795-912, Sr. Fabio Rogerio Pini, portador da cédula de identidade RG nº 34.276.763-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 219.999.628-00, assinou em 17/01/2023 o Termo de Responsabilidade nº 09/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0009/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em limpeza e conservação da área externa, para prestação do serviço na unidade, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa Viconfire Engenharia de Combate a Incêndio no valor de R$ 16.609,33 (Dezesseis mil, seiscentos e nove reais e trinta e três centavos) por ano. RICARDO QUARESMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 380/2022 - Contrato de Fornecimento nº 0011/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: ELET R I DA L COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO EIRELI. Objeto: Fornecimento e na instalação de mobiliário para o pavimento térreo e o estúdio - LOTE 01 - (localizado no 8 º andar - Unidade de Marketing e Comunicação), do prédio da SEDE do SEBRAE. Vigência 12 meses. Valor: R$ 19.788,99. Data de assinatura: 09/03/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: ELISABETH RODRIGUES L AU A N D. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 899/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0009/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de reforma, de adequações gerais e de climatização, para o novo imóvel que irá abrigar o Escritório Regional de Guaratinguetá. Vigência 12 meses. Valor: R$ 1.500.000,00. Data de assinatura: 08/03/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 649/2022 - Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 000003/2022. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: CERAMICA FILIPPO LTDA. Objetivo: Locação comercial do imóvel situado na Rua Monsenhor Filippo, 177 - Centro, Guaratinguetá - SP, 12501-410, inscrito no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guaratinguetá - Estado de São Paulo, sob a matrícula 43.638 e - Livro nº 02, para instalação do Escritório Regional GUARATINGUETÁ do SEBRAE-SP. Vigência: 120 meses. Data de assinatura: 10/11/2022. Valor mensal: R$ 17.500,00. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, MARCO ANTONIO SCA R A S AT I VINHOLI, IVAN HUSSN e GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Locador, JOÃO JOSÉ CORREA FILIPPO e MILTON LUIZ DA SILVA BRAGA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 526/2020 -4º Termo Aditivo ao Contrato de Fornec. de Bens e/ou Serviços nº 029/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados do dia 11 de março de 2023, com utilização de saldo remanescente. Data de assinatura: 09/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CARLOS ANTONIO LUQUE e MARIA HELENA GARCIA PALLARES ZOCKUN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 188/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 009/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de março de 2023 e vencimento em 14 de março de 2024. Valor do aditivo: R$ 16.418.197,50. Data de assinatura: 09/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, VÍTOR PEDREIRA LAPA DE BARROS SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 897/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 031/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, de 11/03/2023 a 10/03/2024, com renovação do orçamento contratual de R$ 49.585.820,87. Data de assinatura: 09/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO FIGUEIREDO TERRA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 221/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica em equipamentos médicos e odontológico, incluindo todos os materiais e todas as peças de reposição dos aparelhos listados conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), pelo período de 12 (doze) meses. O edital do Pregão Eletrônico n° 002/2023 se encontrará disponível a partir do dia