DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício de 2022; 3. Leitura, Discussão e Aprovação do Balanço do exercício 2022; 4. Negociação Coletiva com os sindicatos representativos das categorias diferenciadas, nas respectivas datas-base, no ano de 2022; 5. Outorga de poderes ao Presidente e ou Vice-Presidente para negociar junto às entidades representativas das respectivas categorias profissionais, em conformidade com o que vier a ser aprovado pela Assembleia. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após, em segunda convocação, com o quórum estatutário. São Paulo - SP, 9 de março 2023. NELSON ANTONIO BRAIDO Presidente SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - CONEXIS BRASIL DIGITAL, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade de Brasília (DF), no SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.102.961/0001-93, com registro sindical nº 46000.015682/2003-15 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com Código Sindical nº 000.786.91241-3, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos artigos 13, item 5, 18, § 1º, item 1, § 2º, item 1, alínea K e §§ 6º, 10 e 12 combinado com art. 92, CONVOCA, com base no calendário anual 2023 da CONEXIS aprovado na reunião do dia 02 de dezembro de 2022, as empresas associadas em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2023, inclusive, para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 20 de abril de 2023 (5ª feira), às 09:30h, em primeira chamada, com a presença total dos Associados, ou às 10:30h, em segunda e última chamada, com a presença de, no mínimo, 60,0% (sessenta por cento) do total de votos dos Associados, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência (link: http://link.conexis.org.br/video), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Tomar e aprovar a Prestação de Contas da Diretoria/2022 (art. 524, b, da CLT), com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.conexis.org.br para apreciação, conforme art. 18, § 2º, item 1, alínea K do Estatuto; 2 - Outros assuntos. A Secretaria Geral da CONEXIS prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 9 de março de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 31.115.793/0001-18 O Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - Sinfa-RJ, CNPJ-31.115.793/0001- 18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 30 de março de 2023, às 17h00min em primeira convocação ou às 17h30min em segunda e última convocação, para início dos trabalhos. A Assembleia acontecerá no Auditório do Sinfa-RJ, situado na Rua da Quitanda, nº 45, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Pauta Exclusiva: Apreciar e aprovar ou não as contas do Exercício de 2022 do Sinfa-RJ. Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2023. LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 09.095.250 /0001-27. AGE de Ratificação Da Fundação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE JUAZEIRO - ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRAB - SAÚDE. CNPJ: 09.095.250 /0001- 27, com sede situada à Rua 07 de Setembro, 20 - Centro - Juazeiro - Bahia - CEP: 48903-670, por sua Presidente infra signatária, senhora TELMA MARINEIDE CA R LO S TANURI BENTO. Nacional. Casada. Servidora Pública Municipal. CPF: 425.825.385-72, em homenagem as inteligências dos artigos 232 e seguintes da PORTARIA / MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério do Trabalho e Previdência - MTP, convoca todos os servidores da rede pública municipal, ativos e aposentados, da saúde do município de Juazeiros - Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada às 09:00h, em primeira convocação ou às 09:30hm, com qualquer número de servidores presentes, cuja AGE, ocorrerá no dia 08 de abril de 2023, na sede desta entidade, no endereço acima mencionado. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: 01 - Ratificação da Assembleia Extraordinária - AGE da Fundação desta entidade, ocorrida em 24/08/2007; 02 - Alteração da nomenclatura desta entidade para SINDICATO DOS SERVIDORES DA S AÚ D E DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA denominado SINDISERV- S AÚ D E . Juazeiro - BA, 9 de março de 2023. TELMA MARINEIDE CARLOS TANURI BENTO SINDICATO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E DE APOIO DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Administrativos, Técnicos e de Apoio do Estado do Pará- SINSATAP, com base no Estado do Pará/PA, CNPJ: 28.227.488/0001-03, neste ato representado pelo senhor Sidney Pantoja Almeida, Diretor Geral, portador do CPF: 443.127.412-04, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca a Categoria Profissional que abrange todos os trabalhadores e servidores públicos independentemente de regime jurídico, ligados à administração pública direta e indireta, no Estado do Pará, Exceto a Categoria dos Policiais Penais, Sindtran, Sindifisco, Sepub, Sindsaúde, Sindicato Dos Professores, Sindpol (Polícia Civil), Sindsfepa - Sindicato Da Fazenda Estadual) e Sindju/PA Poder Judiciário), para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 01/04/2023, às 09h na Avenida Augusto Montenegro, 79 - Coqueiros, Belém/PA, CEP: 66.645-001, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação da Ratificação do Estatuto; 3) Outros assuntos que ocorrer. Belém - PA, 9 de março de 2023. SIDNEY PANTOJA ALMEIDA Diretor Geral SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DO COMÉRCIO DO RAMO DE PET SHOP DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL. O Presidente em exercício do SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO RAMO DE PET SHOP, HOTÉIS E CRECHES PARA ANIMAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPET, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os associados, os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal, para a ASSEMBLEIA GERAL ESPECÍFICA VIRTUAL, no dia 09 de abril de 2023, às 15:00 horas em primeira convocação ou às 15:30 horas em segunda, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Eleição da nova diretoria executiva e do conselho fiscal; II. Aprovar Alteração das cláusulas e artigos do estatuto; III Alteração do endereço no estatuto social; NOTAS: 1) PROCURAÇÃO: Os representantes das empresas deverão enviar via e-mail ([email protected]) até 15 março de 2023 até as 15 horas, procuração específica para o ato juntamente com o contrato social, com firma reconhecida ou lavrada em cartório, com poderes específicos para representá-las. Após análise dos documentos, será enviado o link para participação na assembleia. Em caso de ser o sócio proprietário da empresa, poderá ser comprovado através da apresentação e entrega do contrato social. Ficam dispensadas da apresentação destes documentos as empresas associadas. O prazo para registro de chapas será até às 13h do dia 20 de março de 2023 e para impugnação das mesmas na sub-sede Rua Tabapuã, 145 - 11o. ANDAR - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04533-010, até 23 de fevereiro de 2023, conforme artigos 48 e 51 do Estatuto. A apuração será realizada no mesmo dia e local, às 12h, conforme artigo 59 - Posse da nova Diretoria às 11:30 horas. São Paulo, 3 de março de 2023 LEONARDO RODRIGO MIRANDA AMBRÓSIO Presidente SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDOP/RS, entidade sindical da classe econômica dos Operadores Portuários dos portos públicos do Estado do RGS, em obediência às disposições estatutárias, convoca os seus membros para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 05/04/2023, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda, na sede da entidade, sita na Rua General Bacelar nº.182, em Rio Grande/RS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Alteração do Estatuto do SINDOP-RS, com a finalidade de reduzir a sua base territorial para a representação dos Operadores Portuários no cais do porto público do Município de Rio Grande; Rio Grande, 03 de março de 2023 VIDAL ÁUREO MENDONÇA Diretor Executivo SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000342023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000342023DR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ELÉTRICA, REDE DE LÓGICA E COMODATO (DE EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO ITEM 03), MONITORAMENTO, PRONTA RESPOSTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE ALARME PARA ATENDIMENTO SESI/SENAI. Data e hora de encerramento das propostas: 20/03/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 9 de março de 2023 JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 Cotação Eletrônica nº. 004/2019; Contratante: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Marcos. Contratada: Felippe Engenharia Ltda. CNPJ: 04.210.917/0001-71; Objeto: retomada da execução da obra de reforma da Unidade Especializada em Saúde- Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital São Marcos, localizada no município de Nova Venécia/ES; Valor Total: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente à data da publicação oficial da Ordem de Início de execução dos serviços, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Este Contrato vigorará a partir do dia subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado até o cumprimento total do cronograma de execução estabelecido, na forma disposta nesta Cláusula Oitava.