DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000182 182 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 27/02/2023 na sequência dos números de processos de 001/23 a 032/23, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 22772 a 22803. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br. Palmas - TO, 9 de março de 2023. ARNALDO PEREIRA BRINGEL Diretor Geral TELEBRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada em Brasília (DF), no SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.355.537/0001-14, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em especial pelos seus arts. 21 a 28, CONVOCA, com base no calendário anual 2023 da TELEBRASIL aprovado na reunião do dia 01 de dezembro de 2022, as empresas Associadas e em dia com as contribuições associativas para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 20 de abril de 2023 (5ª feira), às 08:30h em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, metade das associadas com direito a voto e, às 09:30h em segunda e última convocação, com qualquer número, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência: link http://link.telebrasil.org.br/video, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2022, com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal, dispostos no website www.telebrasil.org.br para apreciação, conforme art. 21, I do Estatuto; 2 - Assuntos Gerais. Conforme preceitua o art. 24 do Estatuto, ficam desde já cientificadas as empresas associadas de que somente poderão participar àquelas que estiverem em dia com as obrigações perante a Associação. Brasília - DF, 9 de março de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 172(Cento e setenta e dois) diplomas no período de 01/08/2022 à 22/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro/UNIFAEMA n° 02, fls. 018 à 100, nº 235 à 400 e livro/UNIFAEMA n° 03, fls. 001 à 003, nº 401 à 406]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: http://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diploma Em 7 de março de 2023. CATARINA DA SILVA SEIBT Secretária Acadêmica UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas da Sede de Dois Vizinhos no período 09/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 02 - Registros nº 371 a 382. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diploma.php. Dois Vizinhos - PR, 7 de março de 2023. SÉRGIO FABIANE Reitor EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Energy do Brasil Ltda. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia, para Atividade de Produção de Óleo e Gás no Bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, na data de 19/12/2022. Foi determinada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. Rio de Janeiro, 2 de março de 2023. VERÔNICA REZENDE COELHO Vice-Presidente Executiva GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00007567/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, mediante concessão de bolsa-auxílio, com recrutamento e seleção de alunos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00235049/2022-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo relacionados às vias aéreas superiores em Atendimento Pré-Hospitalar para utilização nas URs para o CBM D F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 221.332,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 22/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901- 3614. Brasília-DF, 7 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00227614/2022-90. Partes: CBMDF X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA. Objeto: aquisição de 2.400 garrafões de 20 litros de água mineral. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 339030. FR: 0100. Valor: R$ 14.160,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/02/2023. Brasília-DF, 9 de março de 2023. Hélio Pereira Lima, Cel. QOBM/Combatente. Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00076729/2022-18 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas/originais para 10 (dez) compressores de alta pressão da marca BAUER, modelo DMT 10 para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 4.401.815,18; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.17 E 33.90.30.25; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 22/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 9 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022-CPL/SEINF/GEA FASE EXTERNA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados do RESULTADO da fase externa da Tomada de Preços nº 024/2022-CPL/SEINF/GEA, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 7.800, seção 02, pagina 44, cujo objeto é Construção de Prédio Público para atender o Município de Ferreira Gomes, Convênio nº 905207/2020, Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte. Processo Prodoc nº 0038.0370.2022.0006/2022-GAB/S E I N F. Processo Siga nº 00016/SEINF/2022 MOTIVO: FRACASSADA Macapá-AP, 21 de dezembro de 2022. ELIVALDO SANTOS SOARES Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2023. Processo SEI nº 039.1353.2023.0000017-88. Partes: CERB e a Progresso Construtora Ltda. Objeto: Recuperação de aproximadamente 80 (oitenta) metros de muro, com espessura mínima de 15 centímetros, corrente na parte superior e inferior, e colunas com espaçamento máximo de três metros entre si, para facilitar a passagem da água e evitar o represamento, sendo que o muro deve ser rebocado dos dois lados. Dispensa de Licitação Nº 001/2023. Valor R$ 97.672,00. Assinado em 07/03/2023. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0000715-25. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 01 dezembro de 2022 a 31janeiro de 2023, no valor total de R$ 199.841,80, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 08.03.2023. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 004/2022, Processo nº 202300006000955, tipo Menor Preço por item, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo a necessidade da Secretaria de Estado da Educação, resta ADIADO "SINE DIE" para revisão do Termo de Referência e Edital. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9569/9571, e-mail: [email protected]. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira/SEDUC