Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 194

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000194 194 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de medicamentos diversos (injetáveis) para uso hospitalar, para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 22/03/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº. 944798) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal, visando atender as necessidades dos serviços da rede municipal de saúde do município de Conceição do Almeida-Bahia/FMS,. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 24/03/2023. Horário da Abertura: Às 08h:30min (horário de Brasília). Horário da Sessão: Às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 990105) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 8 de março de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 008/2023 - SRP, Registro de preços para contratação de empresa para manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeira, bebedouro em atendimento as diversas secretarias municipais, sessão 23/03/2023, às 11:00 (onze) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. informações pelo E-mail www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: [email protected]. Código de Rastreio BB nº 990370. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na produção, edição de matérias, reportagens em vídeo, impulsionamento de conteúdo na internet, solução de sinalização digital, fotografia e áudio de atos e ações do Governo deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 10/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844- 5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A CPL do Município de COTEGIPE/BA, devidamente autorizada pelo Decreto 029/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT (CESTAS BÁSICAS E HIGIENE/LIMPEZA) PARA SEREM OFERTADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, Sessão de Abertura: 22/03/2023 às 08:30horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 990297. Cotegipe/BA, 9 de março de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PA nº 354/2022 Pregão eletrônico nº 002/2023 e Ata de Registro de Preço nº011/2023 Objeto Original: Contratação de pessoa jurídica por meio de Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de alimentos perecíveis, não perecíveis e hortifruti para atender a demanda da Merenda Escolar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá-Bahia. Empresa: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, CNPJ n° 11.609.023/0001-14. Valor:1.008.259,65 (Um Milhão, Oito Mil Reais, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Assinado dia 09 de março de 2023. Daniel Ribeiro Torres- Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 023/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 28/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 9 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 034/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 23/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 9 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/03/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/03/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 9 de março de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas do dia 21/03/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. 08 de março de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA - PREGOEIRO OFICIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHI. Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas do dia 21/03/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 9 de março de 2023 ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro