DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000193 193 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Tipo: Menor Preço Global. LOCAL: na Sede da Prefeitura. DIA: 28/03/2023 às 10h00. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Construção da Praça do Povoado de Baraúnas na Zona Rural do Município de Caldeirão Grande-Ba, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&id sub=26&id ite=0 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PP 002/2023 - PA 014/2023: Julgamento às 09h do dia 23/03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023., conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PE 007/2023 - PA 015/2023: Julgamento às 14h:30m do dia 23/03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES CONGELADOS INTEIROS, TIPO CORVINA, EM TORNO DE 1KG, ASSIM COMO LEITE DE CÔCO E DENDÊ, COM VIAS A FORMAR KITS A SEREM DISTRIBUÍDOS NA SEMANA SANTA DE 2023, EM FAVOR DA POPULAÇÃO CARENTE DE CAMACÃ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 9 de março de 2023 FABIANA SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ANULÇÃO A Gerência de Aquisição Direta e Cadastros Gerais do Município de Camaçari, torna Sem efeito, para conhecimento dos interessados, a Publicação de COOPE R AÇ ÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 0001/2023, veiculada no DOU - Seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 47, 09 de março 2023. Camaçari - BA, 09 de Março de 2023. Camaçari, 9 de março de 2023 ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de Habilitação, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado da empresa: MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM EIRELI que foi considerada HABILITADA nesta fase por atender de forma satisfatória ao exigido no Edital: Os motivos estão explicitados na 4º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se Portal, DOE e DOU. Camaçari, 09 de março de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 9 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 3/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CORDENADORES EM VISITAS ÀS ESCOLAS RIBEIRINHAS, BEM COMO PROFESSORES QUE LECIONAM NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O CREDENCIAMENTO ficará aberto entre os dias 10/03/2023 até o dia 30/03/2023. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/editais. Presidente da CPL: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da CPL AVISO CHAMADA PUBLICA N° 4/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, VISANDO O TRANSPORTE FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O CREDENCIAMENTO ficará aberto entre os dias 10/03/2023 até o dia 30/03/2023. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/editais. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 COPEL PROCESSO Nº 4938/2022 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLO G A o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 017/2022, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e recuperação na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa: KOMETAL CONSTRUTORA EIRELI, pelo seguinte valor global R$ R$ 229.340,10 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos). Data da Homologação: 08/03/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 11/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP011/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria de Educação do Município de Canudos, durante o exercício de 2023. Tipo: Menor preço Por Lote. Sessão dia: 27/03/2023, às 14h30, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO NºPP 12/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP012/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda escolar dos Alunos do Ensino Fundamental I e II, CRECHE e EJA do Município de Canudos. tipo: Menor Preço Global. Sessão dia: 28/03/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: AFRANIO RODRIGUES DE SOUSA 01024836550, CNPJ48.849.600/0001-55, R$42.336,00; JOANA CLELIA PINTO SILVA 03916963511, CNPJ 43.875.504/0001-68, R$117.648,00; JOSÉ OLIVEIRA DO CARMO 03202626507, CNPJ 43.506.014/0001-94, R$60.948,48; 49.601.886 LEANDRO DA SILVA GOES, CNPJ 49.601.886/0001-18, R$51.624,00; LUCICLEIA RIBEIRO DOS SANTOS 07217677530, CNPJ 43.564.223/0001-94, R$57.792,00; Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2023 CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 A SEC. de Educação, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento nº 014/2022, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR COMO ELETRICISTA. EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DE CAPIM GROSSO - BA", credenciados: CESAR MOREIRA DOS SANTOS 04690624526, inscrito no CNPJ Nº 33.301.632/0001-44. Valor R$46.252,80, Capim Grosso- Ba, 27 de fevereiro de 2023 NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Abertura: 24/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 24/03/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS PERSONALIZADAS (ALIMENTAÇÃO) E PEIXE IN NATURA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CADÚNICO/AUXÍLIO BRASIL, ACOMPANHADAS E REFERENCIADAS PELAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNÍCIPIO CATU, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 9 de março de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública. Sessão: 23/03/23 às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/Ba, 9 de março de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA. Pregoeiro. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Faz saber que realizará o certame, objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos, dia 23/03/23 às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/Ba, 9 de março de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA. Pregoeiro.